Terça-feira, 20 Outubro 2026
Caso Rhavy: Padrasto é condenado a 50 anos de reclusão e mãe a mais de 2 anos em regime aberto
Manoel Pedro Tavares de Souza foi condenado a 50 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela morte do enteado Rhavy Abraão Alves de Lima, de 2 anos. A mãe da criança, Nicole Maria de Lima Braga, também foi condenada, recebendo pena de 2 anos e 11 meses de detenção, em regime aberto, por omissão. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (19), no Fórum do Barro Duro.
A condenação de Manoel Pedro considerou quatro qualificadoras: motivo fútil, emprego de meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra uma criança menor de 14 anos. A pena foi fixada em 50 anos de prisão, com previsão de início do cumprimento no Presídio de Segurança Máxima de Maceió ou em outra unidade indicada pela Vara de Execuções Penais.
No caso de Nicole Maria, o Conselho de Sentença reconheceu sua responsabilidade por omissão. A pena foi estabelecida em 2 anos e 11 meses de detenção, com cumprimento inicial em regime aberto, conforme as condições determinadas pela Justiça.
Durante a sessão, os dois réus negaram ter sido responsáveis diretamente pela morte do menino e apresentaram versões divergentes sobre o ocorrido. Manoel afirmou que estava dormindo e atribuiu a responsabilidade à ex-companheira. Nicole, por sua vez, declarou que estava fora de casa e que foi informada pelo então companheiro de que a criança estava sem sinais vitais.
O caso
Rhavy Abraão Alves de Lima foi encontrado morto em 13 de maio de 2025, no povoado Boca do Rio, no bairro Garça Torta, em Maceió. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram a ser acionados, mas a morte foi confirmada no local.
As investigações conduzidas pela Unidade de Atendimento de Local de Crime (UALC), da Polícia Civil de Alagoas, junto com os exames periciais, identificaram múltiplos hematomas no corpo da criança e uma lesão grave na região da coluna.
De acordo com os resultados da investigação, o menino morreu em decorrência de uma hemorragia hepática provocada por agressão física.