Governo do Estado lança maior incentivo ao esporte alagoano da história

Governo lançou o Edital de Fomento ao Esporte Yohansson Nascimento Pei Fon Carlos Nealdo / Agência Alagoas O Governo de Alagoas lançou nesta quarta-feira (1), em solenidade no Palácio República dos Palmares, em Maceió, a terceira edição do Edital de Fomen

Por Agência Alagoas 01/07/2026

Governo lançou o Edital de Fomento ao Esporte Yohansson Nascimento (Foto: Carlos Nealdo / Agência Alagoas)

O Governo de Alagoas lançou nesta quarta-feira (1), em solenidade no Palácio República dos Palmares, em Maceió, a terceira edição do Edital de Fomento ao Esporte Yohansson Nascimento, que tem como objetivo ampliar a captação de recursos por parte de atletas, instituições e comunidades de todas as regiões do estado.

Nesta edição, serão disponibilizados R$ 3,3 milhões em recursos – o maior valor da história de Alagoas aplicados ao esporte –, concedidos pela Equatorial Energia Alagoas por meio do Decreto nº 77.436, de 23 de fevereiro de 2022 (conhecido como Lei Marta Vieira, em homenagem à jogadora de futebol alagoana Marta Vieira da Silva, à Rainha Marta).

O secretário executivo do Esporte, Lazer e Juventude, Wagno Luiz de Godez, explicou que o aporte da Equatorial Energia soma R$ 5 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões serão destinados ao edital, enquanto outro R$ 1,7 milhão será aplicado em outras ações da Selaj, entre elas a Taça das Grotas e a Copa Rainha Marta.

Ele informou que o edital contemplará 52 projetos, sendo duas para de excelência esportiva para eventos nacionais, 20 vagas para eventos estaduais, outras 20 para o eixo Esporto para Toda a Vida, que contemplam projetos de inclusão social e 10 vagas para formação esportiva.

O benefício é instituído por meio do crédito presumido de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para contribuintes situados em Alagoas que apoiem financeiramente projetos aprovados pela Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj).

Presente à solenidade, a Secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, lembrou que o aporte financeiro anunciado hoje é fruto do trabalho da Sefaz, em especial dos auditores fiscais da instituição. “A Secretaria de Fazenda, que é muitas vezes vista só como uma cobradora de impostos, aqui em Alagoas além de cobrar os impostos, ela também ajuda a construir políticas públicas que tenham segurança jurídica e que também possam fazer melhor alocação dos recursos para que a população alagoana tenha desenvolvimento”, enfatizou.

Segundo o governo, o edital tem como finalidade utilizar a prática esportiva como ferramenta de inclusão e melhoria no rendimento escolar de crianças e jovens, levando investimentos esportivos a comunidades vulneráveis e municípios do interior do estado.

O governador Paulo Dantas lembrou do trabalho colaborativo do Estado, em particular da Selaj e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para o sucesso da iniciativa. “Essa conquista de hoje era um objetivo desejado por todos que acreditam, que praticam, que gostam e que fazem o esporte e Alagoas”, destacou.

“Ninguém faz nada sozinho, ninguém consegue realizar grandes feitos, projetos estruturantes, arrojados e inovadores, sozinho. Nós precisamos nos dar as mãos, dialogar, saber ouvir para construirmos soluções inteligentes e viabilizarmos melhor qualidade de vida, melhores oportunidades e inserção para o povo de Alagoas”, completou.

O presidente da Equatorial Energia, Sérgio Oliveira, lembrou da atividade fim da empresa, mas destacou que é preciso ir além do fornecimento de energia para desenvolver o Estado. “Ao longo da nossa trajetória, nós apoiamos aqui no Estado 85 projetos culturais, com mais de 15 milhões de reais investidos. E agora, damos esse passo em aportar R$ 5 milhões para apoiar essas ações voltadas ao esporte, à prática esportiva. Com toda a certeza, elas vão propiciar inclusão social e, sobretudo, vão deixar um legado”, disse.

A secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, Lydia Pollyana Gomes de Oliveira, lembrou que a consolidação do esporte alagoano teve início em 2015, com o então governador Renan Filho, com o desmembramento da Selaj da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Em sua primeira edição, em junho de 2021, o Edital de Fomento ao Esporte Yohansson Nascimento distribuiu cerca de R$ 600 mil para apoiar financeiramente projetos de diversas federações, ligas e associações esportivas do estado.

"Agora, com a parceria do Poder Público e da iniciativa privada, a gente chega no maior investimento do esporte de Alagoas, com R$ 3,3 milhões, onde a gente vai conseguir oportunizar 52 projetos, desde a iniciação esportiva, esporte de excelência e esporte para toda a vida, segundo a Lei Geral do Esporte", ressaltou.

Incentivo

Lançado em fevereiro de 2022, o decreto do Governo do Estado estabelece que empresas contribuintes do ICMS no estado podem direcionar uma porcentagem do imposto devido diretamente para projetos esportivos.

Entre os objetivos da lei estão o recrutamento, formação e desenvolvimento de atletas e equipes para participação em competições nacionais e internacionais, bem como o estímulo ao esporte para crianças e adolescentes em situação de risco ou pessoas com deficiência.

Pela lei, o contribuinte poderá deduzir, a título de incentivo fiscal de crédito presumido, de 40% a 80% dos recursos aplicados em projetos esportivos.

Para isso, os projetos devem ser apresentados por pessoas jurídicas estabelecidas em Alagoas há, no mínimo, um ano. Além disso, devem utilizar prioritariamente recursos humanos e materiais disponíveis no estado.

Homenageado

O Edital de Fomento ao Esporte Yohansson Nascimento presta uma homenagem ao velocista alagoano paralímpico que descobriu o atletismo aos 17 anos com o apoio da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal). Em sua carreira, Yohansson conquistou mais de 25 medalhas internacionais, incluindo o ouro nos 200 metros nas Paralimpíadas de Londres 2012.

“Primeiramente, me sinto muito feliz ver o meu querido estado de Alagoas continuando com suas políticas públicas em relação ao esporte. Não somente no esporte paralímpico, mas também no esporte olímpico de forma geral”, destacou o homenageado, durante o lançamento do edital.

Segundo ele, o incentivo faz com que Alagoas continue sendo destaque não apenas pelas belezas naturais, mas também pela representatividade de todos os atletas do estado no cenário esportivo nacional. “Certamente o incentivo vai fazer com que esses atletas consigam se desenvolver aqui dentro do estado e carreguem as cores da bandeira de Alagoas em todo o mundo”, destacou.

Yohansson aproveitou o momento para incentivar todos os atletas para que continuem perseverando no esporte. “Certamente o esporte é maravilhoso na vida de todos eles, porque é um meio de transformação muito grande, até mesmo de realização de sonhos. Eu, nascido no bairro do Vergel do Lago, nem imaginei quais seriam os lugares que o esporte poderia me levar”, finalizou o velocista alagoano.

Estiveram presentes à solenidade desta quarta-feira os deputados estaduais Ronaldo Medeiros, Silvio Camelo, representantes de entidades esportivas do estado e atletas.

Mais informações sobre o Decreto nº 77.436/22 podem ser obtidas clicando aqui.

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