Empresa é autuada por roubo de energia após fazer "gato" em postes
Equipamentos foram instalados sem análise técnica e utilizavam espaço público de forma irregular
Uma empresa, que não teve o nome revelado, foi autuada pela Secretaria de Segurança Cidadã de Maceió (Semsc) por instalações elétricas irregularidades, o famoso "gato". A notificação, realizada na sexta-feira (27), veio após o órgão nortar que o local trabalhava com equipamentos de recarga para veículos híbrido e estava utilizando energia de postes na capital.
Segunda equipe de fiscalização, os equipamentos estariam sendo explorados comercialmente sem qualquer autorização do município de Maceió, utilizando indevidamente o espaço público e sem a comprovação de que atendem a critérios mínimos de segurança.
Diante da irregularidade, a empresa responsável foi notificada para prestar esclarecimentos e regularizar a situação, junto à administração municipal.
Além da notificação, a Semsc encaminhou ofício para a Equatorial Energia Alagoas, solicitando a identificação dos responsáveis pelas unidades consumidoras. O local, que também não foi divulgado pelo órgão, ficou com o fornecimento suspenso até a devida regularização.
Ainda conforme a secretaria, a instalação de estruturas em bens públicos, como postes de iluminação, depende de autorização prévia do município, além de análise técnica que garanta a segurança da população e o ordenamento urbano. A ausência desse processo configura ocupação irregular e uso indevido do espaço público.
A Semsc também destacou que, em alguns casos, os equipamentos estavam associados ao uso de vagas de estacionamento em vias públicas, o que pode caracterizar restrição indevida de áreas que devem permanecer acessíveis a toda a população. O secretário municipal de Segurança Cidadã, Eduardo Marinho, reforçou a importância do cumprimento das normas.
“Não se trata de ser contra a inovação ou tecnologias sustentáveis, mas de garantir que qualquer iniciativa seja implantada com responsabilidade. Sem projeto técnico, sem estudo e sem análise de segurança, não há como autorizar esse tipo de instalação”, pontuou.
A Semsc seguirá acompanhando o caso e adotará as medidas administrativas cabíveis para garantir o uso adequado dos espaços públicos e a segurança da população.
*Com informações da assessoria