Terça-feira, 10 Fevereiro 2026
STJ afasta ministro Marco Buzzi após acusação de importunação sexual
Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho e veículo oficial
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.
“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota oficial.
Segundo o tribunal, “neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”.
Buzzi é investigado por sindicância aberta pelo próprio STJ para apurar o caso. O processo tem como relatores os ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio. O afastamento foi determinado no âmbito dessa sindicância.
O plenário fixou o prazo de 10 de março para a conclusão da apuração, que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.
A decisão pelo afastamento ocorreu após o próprio ministro solicitar licença de 90 dias por motivos médicos, apresentando atestado assinado por uma psiquiatra. Em mensagem enviada aos colegas, Buzzi negou as acusações e defendeu sua inocência.
A decisão foi unânime entre os 27 dos 33 ministros que participaram da sessão extraordinária na manhã desta terça-feira. A votação foi secreta e realizada a portas fechadas.
Denúncias
Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi.
A primeira denúncia, recebida na semana passada, partiu de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.
O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A vítima já prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ.
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