Santa Casa de Maceió: Transparência e prestação de contas em debate

Por Assessoria com Redação 01/04/2025

A Santa Casa de Misericórdia de Maceió se prepara para apresentar seu relatório anual referente ao exercício de 2024, um documento aguardado com expectativa, sobretudo por membros da irmandade e demais instâncias fiscalizadoras. De acordo com o Estatuto da instituição, o relatório deve ser disponibilizado com antecedência para análise, permitindo que todos os 141 integrantes da irmandade possam apreciá-lo antes da votação presencial. No entanto, nos últimos anos, a apresentação desse documento tem ocorrido com menos de 24 horas de antecedência, levantando questionamentos sobre o cumprimento das normas estatutárias.

Entre os pontos que geram maior curiosidade está o real tamanho do patrimônio imobiliário da Santa Casa, uma informação que, até o momento, é de conhecimento exclusivo do diretor de Infraestrutura e Negócio, Carlos André de Mendonça Melo, e de seu pai, o provedor Humberto Gomes de Melo. O Estatuto da instituição, no capítulo XI, que trata do patrimônio, não estabelece a necessidade de sigilo sobre esses bens. Dessa forma, há uma expectativa de que o relatório traga maior clareza sobre essa questão, especialmente diante da alegação de dificuldades financeiras da entidade.

A Mesa Administrativa acredita que a situação financeira pode ser contornada caso o Estatuto seja seguido à risca. Entretanto, rumores indicam que o relatório pode não ser apresentado dentro do prazo estipulado. Caso isso ocorra, o fato poderá ser levado ao conhecimento dos órgãos de fiscalização e controle, como a Procuradoria da República, o Ministério Público Estadual e a Polícia Federal, considerando que a Santa Casa recebe recursos públicos e, por ser uma instituição filantrópica, deve garantir total transparência em sua gestão.

A instância máxima responsável pela fiscalização e pela indicação de candidatos ao cargo de provedor é formada por Antônio Alício Moreira de Oliveira Júnior, Marcos Davi Lemos de Melo, Duílio Cleto Marsíglia, Carmem Lúcia Tavares Almeida Dantas, Élia Araújo Silva Pontes, Israel José Coelho da Paz de Lima, José Areias Bulhões, José Maurício Falcão Gonçalves e Tereza Cristina Ferreira Simon. A maioria desse grupo não tem conhecimento detalhado sobre a situação econômica da instituição, o que reforça a necessidade de um relatório detalhado e acessível a todos.

Outro ponto de atenção é a destinação dos investimentos. Nos últimos anos, a prioridade tem sido a realização de obras físicas, enquanto os recursos destinados a pessoal e tecnologia não seguem o mesmo ritmo. Essa escolha estratégica desperta debates sobre a necessidade de equilibrar os investimentos, garantindo a modernização dos serviços de saúde sem comprometer a preservação dos imóveis.

Diante desse cenário, alguns membros da irmandade já sinalizaram que irão cobrar do provedor a entrega do relatório com pelo menos 10 dias de antecedência, conforme recomendado pelo Estatuto. A expectativa é que a prestação de contas deste ano traga mais transparência e possibilite uma análise aprofundada sobre a real situação financeira da Santa Casa de Maceió.