Alfredo Gaspar fortalece o combate ao crime com aprovações de projetos de sua autoria contra a violência

Por Assessoria 16/12/2024

As últimas semanas de trabalho na Câmara dos Deputados têm sido marcadas pelo avanço de projetos importantes no combate ao crime. E o deputado federal Alfredo Gaspar (União – Alagoas), conseguiu garantir a aprovação de propostas importantes, apresentadas por ele durante sua atuação parlamentar. Entre as principais propostas está o Projeto de Lei 4120/2024, que propõe medidas inéditas para enfrentar o crime organizado transnacional, fortalecendo o combate às redes criminosas internacionais que ameaçam a segurança do Brasil.

"O projeto 4120/2024 indica o melhor caminho para o combate ao crime organizado em grande escala. Ele cria novos tipos penais, a exemplo de liderança do crime organizado e domínio de território, além de prestigiar a atividade de inteligência como ferramenta fundamental no combate ao crime organizado de grande monta. O texto é técnico, feito durante mais de 6 meses de trabalho, ouvindo diversos atores da segurança pública e da atividade de inteligência, sem nenhum viés ideológico", afirmou Alfredo Gaspar.

Também estão entre as propostas que foram aprovadas o PL 1741/2023, apensado ao PL 551/2024, que dispõe sobre a internação compulsória de pessoas com transtornos mentais que cometerem crimes hediondos, e o PL 1561/2023, apensado ao PL 3781/2021, que institui o benefício de amparo aos filhos menores de idade, órfãos em razão de crimes de feminicídio, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor que meio salário mínimo. Outro projeto importante apreciado pela Casa, foi a possibilidade de castração química para pedófilos, medida semelhante à apresentada no projeto 2322/2023, do deputado Alfredo Gaspar, que propõe a castração química para qualquer estuprador.

Outro projeto importante que teve a participação direta do deputado alagoano é o PL 3780/2023 que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo e latrocínio. Como relator da proposta, Alfredo Gaspar conseguiu aprovação de seu texto substitutivo em Plenário no final do ano passado. O PL segue aguardando análise do Senado Federal.

"Combater a violência sempre foi minha prioridade. Foi assim quando fui promotor de justiça, secretário de segurança e, agora, como deputado federal. Sempre estive à frente na luta contra o crime. Com a violência crescente no país, é muito importante que o Congresso fortaleça as leis, que punem com mais rigor os criminosos, desta forma garantindo mais segurança para nossa população. Sigo firme nessa missão em defesa do cidadão de bem", colocou.