COP28 aprova acordo para afastar países dos combustíveis fósseis

Documento substituiu a palavra eliminar por transição energética

Por Rádio e Televisão de Portugal 13/12/2023

Após uma maratona de negociações que levou à ampliação do calendário dos trabalhos, a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP28) aprovou nesta quarta-feira (13) um acordo de alcance histórico que visa a promover a transição energética, distanciando as nações dos combustíveis fósseis.

É a a primeira vez na história das conferências das Nações Unidas dedicadas ao clima que um documento final dos trabalhos reflete a transição dos combustíveis fósseis para fontes energéticas alternativas. A aprovação do documento, negociado pelos Emirados Árabes Unidos, desencadeou aplausos generalizados entre as delegações presentes à COP28.

O presidente da Conferência sobre as Alterações Climáticas, Sultan Al Jaber, saudou depois o que descreveu como decisão histórica para acelerar a ação climática.

"Temos uma formulação sobre as energias fósseis no acordo final, pela primeira vez. Devemos estar orgulhosos deste sucesso histórico, e os Emirados Árabes Unidos, o meu país, estão orgulhosos do seu papel para chegarmos até aqui".

O texto apela à "transição dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, com o objetivo de alcançar a neutralidade carbônica em 2050, de acordo com recomendações científicas”.

O documento final evitou, assim, a utilização da palavra “eliminar”, que era contestada pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e pela Arábia Saudita, e substituiu-a por “transição”, o que deixa uma janela aberta para a continuação dos combustíveis fósseis.

Estados insulares

Muitos delegados de países celebraram o acordo como um avanço significativo. No entanto, os defensores da justiça climática e a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis) afirmam que o texto ficou muito aquém do necessário e manifestam “preocupações”.

“Vemos uma série de lacunas nesse texto que são grande preocupação para nós. Vemos referências à ciência ao longo do texto, mas depois deixamos de fazer um acordo para tomar as medidas relevantes, a fim de agir de acordo com o que a ciência diz”, afirma a Aosis. “Não é suficiente fazermos referência à ciência e depois firmarmos acordos que ignoram o que a ciência nos diz que é necessário”, acrescenta.

“Sentimos que o texto não proporciona o equilíbrio necessário para reforçar a ação global para a correção do rumo das alterações climáticas”, aponta.

“Demos um passo, mas o que realmente precisávamos era de uma mudança exponencial”, declarou Anne Rasmussen, representante das ilhas Samoa que preside a Aosis.

Guterres

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, celebrou o acordo que reconhece pela primeira vez a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis.

“Pela primeira vez, há um reconhecimento da necessidade de abandonar os combustíveis fósseis – depois de muitos anos em que a discussão dessa questão esteve bloqueada”, escreveu Guterres na rede social X.

O secretário destaca que o acordo global da COP28 reafirma "claramente" a necessidade imperativa de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius, “exigindo reduções drásticas para as emissões globais de gases de efeito de estufa nesta década”, disse Guterres.

"A ciência diz-nos que é impossível limitar o aquecimento global a 1,5 graus sem eliminar gradualmente todos os combustíveis fósseis dentro de um prazo compatível com esse limite. O fato foi reconhecido por uma coligação crescente e diversificada de países", observou.

“A era dos combustíveis fósseis deve terminar – e deve terminar com justiça e equidade”, afirmou, acrescentando que “a eliminação dos combustíveis fósseis é inevitável”. “Esperemos que não chegue tarde demais".

Repercussão

A presidente da Comissão Europeia também saudou o acordo que marca o início da era pós-fóssil. “O mundo apoiou os objetivos da UE para 2030: triplicar as energias renováveis e duplicar a eficiência energética”, disse Ursula von der Leyen em mensagem na rede social X.

O representante da delegação saudita Albara Tawfiq comemorou o sucesso da cúpula da ONU. “O grupo árabe expressa gratidão aos grandes esforços da presidência dos Emirados e de sua equipe”, declarou.

John Kerry, emissário dos Estados Unidos para o clima, congratulou-se com o acordo alcançado na COP28 em Dubai, afirmando que se trata de "razão para o otimismo" num mundo em conflito. "Penso que todos ficarão satisfeitos com o fato de, num mundo abalado pela guerra na Ucrânia e no Oriente Médio e por todos os outros desafios, existir uma razão para sermos otimistas".

O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que o acordo é passo importante que “compromete o mundo com uma transição sem combustíveis fósseis”, ao mesmo tempo que pediu aceleração da luta contra as alterações climáticas.

Para a ministra francesa da Transição Energética, Agnès Pannier-Runacher, o acordo é “uma vitória para o multilateralismo e a diplomacia climática”.

“O texto apela pela primeira vez à saída gradual dos combustíveis fósseis, em linha com o objetivo de 1,5°C”, disse Agnès. “Foi a primeira vez que todos os países convergiram nesse ponto".

O Brasil pediu aos países desenvolvidos que liderem a transição energética e forneçam “os meios necessários” aos países em desenvolvimento.

“É fundamental que os países desenvolvidos assumam a liderança na transição para o fim dos combustíveis fósseis”, disse a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva.