Fábio Bittencourt pode permanecer no governo de AL após possível renúncia de Paulo Dantas
O presidente do Tribunal de Justiça, Fábio Bittencourt, pode ficar no cargo de governador interino por mais tempo que o previsto. Afastado do governo para comandar a campanha de Lula em Alagoas, Paulo Dantas reassumirá o posto no dia 30, mas em seguida deve renunciar ao mandato para disputar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no lugar de Otávio Lessa, o que deve ocorrer até o final do ano.
Após a renúncia do vice-governador, o presidente da Assembleia Legislativa passou a ser o primeiro na linha sucessória, mas o deputado Marcelo Victor deve abrir mão da incumbência e passar a missão para o presidente do Tribunal de Justiça. Isto porque o parlamentar estará ocupado com a eleição da Mesa Diretoria da própria Assembleia.
O processo para o governador integrar o TCE está em fase final e só depende do conselheiro Otávio Lessa, que negocia a antecipação de sua aposentadoria. Mesmo faltando ainda cinco anos para a compulsória, o conselheiro deve deixar o posto para assumir a presidência da Arsal, agência reguladora de serviços públicos do Estado.
O primeiro passo dessa negociação foi dado com a renúncia do vice-governador, que abriu espaço para uma eventual renúncia de Paulo Dantas. Lessa alegou falta de espaço no governo para exercer suas atividades, mas o fato é que a decisão faz parte do acordo para a saída do governador a fim de disputar o cargo de conselheiro do TCE.
A investidura no cargo de conselheiro de Tribunal de Contas dá ao titular direito ao foro especial junto ao STJ. Embora não seja essa a preocupação do governador – que passará o bastão do poder para um governo de oposição – é melhor prevenir que remediar.