Senado inicia votação do fim da escala 6×1 com apoio de 57 parlamentares
Texto prevê jornada semanal de 40 horas, com 2 dias de folga por semana, sem redução salarial
O Senado iniciou nesta quarta-feira, 14, a análise da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo apuração, o governo reuniu 57 assinaturas, superando as 54 necessárias para permitir a votação da proposta em dois turnos no mesmo dia.
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. O governo acredita ter apoio suficiente e pretende acelerar a tramitação, enquanto monitora possíveis tentativas de obstrução da oposição.
A votação ocorre em meio ao segundo turno presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro. O senador foi pressionado por empresários após sinalizar apoio à proposta e afirmou que, caso eleito, poderia voltar a discutir o tema com o setor empresarial.
O texto em análise no Senado prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de folga por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
Se aprovado o texto, sua implementação será gradual, começando com a redução para 42 horas semanais, no prazo de dois meses após a promulgação. Em seguida, após 12 meses, a redução para 40 horas semanais.
Já o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, afirmou hoje que os senadores do partido apoiarão a proposta do fim da escala 6x1 em votação nesta quarta-feira, mas disse que a sigla defende a aprovação de um texto alternativo em substituição em 2027: a chamada PEC das Horas Trabalhadas.
Horas antes da sessão no Senado que pode definir a aprovação da proposta sobre o fim da jornada 6x1, o deputado afirmou que o partido quer uma proposta alternativa que permita ao trabalhador escolher entre o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o modelo de MEI (Microempreendedor Individual).