Eleitos em 2026 não tomarão posse em 1º de janeiro; veja as novas datas
Presidente e governadores assumirão os cargos em janeiro, mas em dias diferentes; parlamentares mantêm a posse em fevereiro
Os eleitos nas eleições de 2026 terão uma mudança no calendário de posse. A partir de 2027, presidente e governadores não assumirão os cargos no dia 1º de janeiro, como acontecia até então. A alteração foi prevista pela Emenda Constitucional nº 111.
A posse do presidente e do vice-presidente será realizada em 5 de janeiro. Já governadores e vice-governadores tomarão posse no dia 6 de janeiro. A regra vale para todo o país e será aplicada pela primeira vez após as eleições deste ano.
A mudança não vale para deputados federais e senadores. Os parlamentares eleitos em 2026 continuarão tomando posse em 1º de fevereiro de 2027.
No caso dos deputados estaduais, a data é definida pelas regras de cada estado. Em Alagoas, a previsão é que a posse também ocorra em 1º de fevereiro de 2027.
A alteração busca evitar que as cerimônias do Executivo coincidam com o feriado de Ano-Novo e facilitar a organização das posses e a participação de autoridades.