TRE-AL suspende nove rádios e dez perfis durante campanha em Alagoas
Decisão cita indícios de favorecimento à chapa de JHC e vale até o fim do primeiro turno
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou a suspensão da programação regular de nove rádios e de dez perfis nas redes sociais até o fim do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. A decisão foi tomada em uma ação que investiga possível favorecimento à chapa de JHC.
As rádios terão até seis horas após a intimação para interromper a programação normal. Durante a suspensão, poderão transmitir propaganda eleitoral gratuita, conteúdos obrigatórios e mensagens de orientação ao eleitor a cada 15 minutos. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 50 mil por emissora.
A decisão também determina o bloqueio de dez perfis no Facebook e no Instagram. As contas e os conteúdos não poderão ser apagados, pois deverão ser preservados para a investigação. A multa prevista é de R$ 20 mil por perfil em caso de descumprimento.
Segundo a ação, foram analisadas 2.372 inserções de rádio e 2.313 publicações em redes sociais. O levantamento apresentado pela parte autora aponta ausência de conteúdo desfavorável à chapa investigada e registros de manifestações favoráveis. Os dados ainda poderão ser contestados pelos investigados.
A decisão é liminar e não representa uma conclusão definitiva de que houve abuso dos meios de comunicação ou favorecimento eleitoral. Os investigados terão prazo para apresentar defesa, e o caso seguirá em análise pela Justiça Eleitoral.