Programa Minha Casa Legal tem nova etapa neste sábado(26)

Vale do Reginaldo recebe o evento mais uma vez

Por Prefeitura de Maceió 24/09/2026

O Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam) realiza, neste sábado(26), a sétima etapa da fase de cadastramento do Programa Minha Casa Legal. A ação acontece a partir das 9h, na Praça José Joaquim da Silva, na Rua Diégues Júnior, trecho do Vale do Reginaldo.

O Minha Casa Legal é um programa desenvolvido pela Diretoria-Executiva de Inovação Urbana, Urbanismo Social e Comunidades Urbanas do Iplam. Durante esta etapa, o objetivo é ampliar o acesso à Regularização Fundiária e orientar a população sobre a documentação necessária para dar início ao processo de obtenção do título de propriedade de forma gratuita. Também serão oferecidos serviços como a conferência da documentação dos moradores e o esclarecimento de dúvidas relacionadas ao processo.

Nas seis etapas anteriores, 490 matrículas individuais foram abertas, sendo que 110 imóveis já foram legalizados. Com isso, os proprietários passam a ter segurança jurídica, tendo direito de vender ou deixar de herança para os filhos.

"A expectativa é que o evento atinja o máximo de moradores da região. Essa etapa é importante pois marca um avanço do programa Minha casa Legal dentro do vale do Reginaldo, afirma Nykolas Daniel, coordenador-geral de Gestão de Regularização Fundiária do Iplam.

Quem deseja realizar o cadastro deve apresentar documentos pessoais e do imóvel(quando houver), entre eles: Carteira de Identidade Nacional(CIN), Cadastro de Pessoa Física(CPF), certidão de nascimento ou casamento, contrato de compra e venda, escritura, comprovante de posse e comprovante de endereço atualizado. É necessário levar tanto os documentos originais quanto suas respectivas cópias.

Serviço

O que: Nova etapa de cadastramento e atendimento do Programa Minha Casa Legal (Regularização Fundiária - Reurb-S).

Quando: Sábado (26), a partir das 9h.

Onde: Praça Antônio Pereira de Souza, na Rua Diégues Júnior (trecho do Vale do Reginaldo).