Quarta-feira, 29 Julho 2026
Uso de patinetes elétricos podem ser suspensos em Maceió
A Associação do Fisco de Alagoas (Asfal) encaminhou ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) um pedido para a suspensão do serviço de patinetes elétricos compartilhados em Maceió. A representação foi protocolada na Promotoria de Justiça de Urbanismo e solicita a interrupção do contrato até que sejam realizados novos estudos técnicos e adotadas medidas de segurança.
O pedido foi anunciado pelo diretor-presidente da entidade, Gustavo Calheiros, em vídeo publicado nas redes sociais na terça-feira, 28. Segundo ele, a iniciativa foi motivada após três associados sofrerem acidentes envolvendo patinetes elétricos.
De acordo com Calheiros, um dos associados sofreu um acidente na orla da capital há cerca de 15 dias e permanece internado após um traumatismo craniano. Os outros dois foram atendidos em hospitais com escoriações. "Os patinetes elétricos colocam em risco a vida de pedestres, ciclistas e dos próprios usuários. Infelizmente, essa não é uma preocupação teórica", afirmou.
A Asfal, que representa servidores do grupo ocupacional Tributação e Finanças da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), defende que o serviço permaneça suspenso até a implementação de regras de segurança. Entre as medidas sugeridas estão a definição dos locais de circulação dos equipamentos, fiscalização permanente, criação de normas compatíveis com a estrutura urbana de Maceió e obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção.
No vídeo, Calheiros também criticou a Portaria nº 49, publicada pelo Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) em março de 2026. Segundo ele, embora a norma estabeleça velocidade máxima de 6 km/h em áreas destinadas a pedestres e praças, atribua ao condutor a responsabilidade pelo controle do equipamento e recomende o uso de capacete, a ausência de fiscalização compromete o cumprimento das regras.
Ainda de acordo com o presidente da associação, os equipamentos circulam em calçadas e outros locais, e há registros de duas pessoas utilizando o mesmo patinete, incluindo adultos com crianças, sem equipamentos de proteção. Para a entidade, a regulamentação atual não impede comportamentos de risco nem garante o cumprimento dos limites de velocidade e circulação.
Na representação encaminhada ao MPAL, a Asfal pede que o órgão avalie a possibilidade de ajuizar uma ação civil pública para suspender o contrato até que as medidas de segurança sejam implantadas. "Nossa iniciativa não é contra os patinetes elétricos. É a favor da vida. Tecnologia, inovação e mobilidade são importantes, mas precisam caminhar junto com responsabilidade e segurança", declarou Gustavo Calheiros.