Entenda as medidas do INSS para tentar reduzir a fila de espera por benefícios
Nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem endurecendo algumas regras de concessão de benefícios, com a pretensão de reduzir a longa fila de requerimentos, que em fevereiro deste ano chegou a 3,1 milhões de pedidos. Além disso, continua apostando em uma espécie de força-tarefa entre os servidores. Segundo o órgão, o efeito prático já sentido foi a queda do total de solicitações à espera de análise para 2,6 milhões em abril.
Mas será que isso é suficiente? E quais seriam as medidas que vêm sendo implementadas recentemente na tentativa de reduzir a espera dos segurados? Elas se sustentam? É disso que a coluna desta semana vem tratar.
Desde junho de 2021, o INSS precisa respeitar alguns prazos para a concessão de benefícios. Esses prazos, acordados com o Ministério Público Federal (MPF), foram estabelecidos durante a pandemia de Covid-19:
Salário-maternidade: 30 dias
Auxílio por incapacidade temporária – antigo auxílio-doença: 45 dias
Aposentadoria por incapacidade permanente – antiga aposentadoria por invalidez: 45 dias
Auxílio-acidente: 60 dias
Pensão por morte: 60 dias
Auxílio-reclusão: 60 dias
BPC/Loas: 90 dias
Aposentadorias (exceto por incapacidade permanente/invalidez): 90 dias.
No entanto, se o segurado faz um requerimento, apresenta os documentos corretamente, e o prazo legal de acordo com o tipo de benefício é ultrapassado, o INSS é obrigado a pagar uma correção quando o benefício é concedido, o que acaba por onerar os cofres públicos. O prazo só deixa de contar se o atraso na análise for causado pelo segurado.
"Aproximadamente 460 mil casos correspondem a pendências por parte dos segurados, como ausência de documentação ou necessidade de complementação de informações. Ressalta-se que, mensalmente, o sistema recebe cerca de 1,3 milhão de novos pedidos", explicou o INSS.
Medidas adotadas
Entre as principais ações do INSS para tentar reduzir o tempo de espera por um benefício estão medidas já conhecidas dos segurados, mas também novas promessas.
O INSS continua fazendo mutirões de atendimento nas agências da Previdência Social nos finais de semana, seja para realização de perícias médicas ou avaliações sociais (estas necessárias para a concessão do Benefício de Prestação Continuada a pessoas com deficiência). "Apenas em 2026, já foram realizados mais de 150 mil atendimentos de perícia médica e 38 mil avaliações sociais", informou o INSS. Mas a sensação é de um "enxuga gelo", pois a fila continua.
Além disso, diz o instituto, cerca de 700 agências hoje estão aptas a realizar perícias conectadas. Esse sistema utiliza telemedicina para a realização de exames especialmente em regiões com menor oferta de peritos. De acordo com o instituto, somente neste ano, foram realizados quase cem mil atendimentos remotos.
No entanto, se o segurado faz um requerimento, apresenta os documentos corretamente, e o prazo legal de acordo com o tipo de benefício é ultrapassado, o INSS é obrigado a pagar uma correção quando o benefício é concedido, o que acaba por onerar os cofres públicos. O prazo só deixa de contar se o atraso na análise for causado pelo segurado.
"Aproximadamente 460 mil casos correspondem a pendências por parte dos segurados, como ausência de documentação ou necessidade de complementação de informações. Ressalta-se que, mensalmente, o sistema recebe cerca de 1,3 milhão de novos pedidos", explicou o INSS.
Medidas adotadas
Entre as principais ações do INSS para tentar reduzir o tempo de espera por um benefício estão medidas já conhecidas dos segurados, mas também novas promessas.
O INSS continua fazendo mutirões de atendimento nas agências da Previdência Social nos finais de semana, seja para realização de perícias médicas ou avaliações sociais (estas necessárias para a concessão do Benefício de Prestação Continuada a pessoas com deficiência). "Apenas em 2026, já foram realizados mais de 150 mil atendimentos de perícia médica e 38 mil avaliações sociais", informou o INSS. Mas a sensação é de um "enxuga gelo", pois a fila continua.
Além disso, diz o instituto, cerca de 700 agências hoje estão aptas a realizar perícias conectadas. Esse sistema utiliza telemedicina para a realização de exames especialmente em regiões com menor oferta de peritos. De acordo com o instituto, somente neste ano, foram realizados quase cem mil atendimentos remotos.
Ainda insuficientes
Seja como for, as mudanças ainda não foram suficientes para resolver o problema da fila, o que levou, inclusive, à troca de comando no INSS — Gilberto Waller Jr. foi substituído por Ana Cristina Viana Silveira no dia 13 de abril deste ano.
O INSS diz ainda que houve reforço na equipe com a contratação de 225 novos assistentes sociais para a análise de BPC. Em abril, também foram nomeados 75 novos analistas do seguro social aprovados na segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU 2). E o instituto aguarda autorização para um novo concurso para preenchimento de duas mil vagas. A questão é que o déficit de pessoal é muito superior: ultrapassa 23 mil pessoas, segundo sindicatos que representam servidores.
O INSS ainda defende a integração dos sistemas previdenciários com as bases de dados de outros órgãos do governo federal, para ter maior automação na análise de benefícios. Antes de tudo, porém, é preciso aprimorar — e muito — a estabilidade dos sistemas mantidos pela Dataprev, que vivem em colapso, deixando de operar por horas ou dias seguidos, segundo denúncias dos próprios servidores do órgão ou dos médicos peritos da carreira federal. Os segurados que vão às agências no dia marcado, muitas vezes, ficam sem atendimento.