Mais de 5 mil litros de fertilizantes irregulares são apreendidos no interior de São Paulo
Operação foi liderada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária
Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de 5.046 litros de fertilizantes irregulares no interior de São Paulo. A ação ocorreu nos municípios de Cedral, Olímpia e Urupês, na região de São José do Rio Preto.
De acordo com o Mapa, os produtos apreendidos não possuíam registro no órgão, o que impede a comprovação de sua eficácia e segurança. Além de descumprirem a legislação, fertilizantes irregulares podem causar prejuízos aos produtores rurais, já que frequentemente apresentam formulações desequilibradas, afetando o desenvolvimento das plantas e provocando alterações fisiológicas e nutricionais.
Durante a fiscalização, um veículo que transportava fertilizantes para revenda foi interceptado. Auditores fiscais federais agropecuários identificaram produtos líquidos com rótulos contendo números de registro incompatíveis com as formulações e garantias informadas. A carga foi considerada irregular, teve a nota fiscal retida e foi apreendida no estabelecimento responsável.
A operação também revelou outras falhas, como a ausência de comprovação de controle de qualidade dos lotes e a inexistência de ordens de produção detalhando as matérias-primas utilizadas. Ao todo, sete empresas foram fiscalizadas na primeira semana de março, sendo três autuadas.
A ação foi solicitada pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal de São Paulo e executada por equipes regionais do Mapa em Araraquara e São José do Rio Preto.
Os auditores ainda constataram que algumas empresas produziam adjuvantes nas mesmas instalações utilizadas para fertilizantes. Como os insumos desses produtos são diferentes dos autorizados, a prática sem separação adequada dos processos pode causar contaminação cruzada, comprometendo a qualidade final.
Todos os fertilizantes irregulares foram apreendidos, e as empresas envolvidas foram notificadas para regularizar suas atividades conforme a legislação.
Fiscalização de vendas online
A operação também identificou a comercialização de produtos por telefone e redes sociais. O Mapa informou que está ampliando o monitoramento desse tipo de venda e orienta os consumidores a verificarem o registro dos fertilizantes antes da compra, evitando produtos falsificados ou fora das normas.
O órgão destaca ainda que denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão por meio da plataforma Fala.BR. As ações de fiscalização seguem critérios de análise de risco, com foco em áreas e produtos críticos, visando proteger a produção agrícola, garantir a segurança dos insumos e fortalecer a competitividade do agronegócio brasileiro.