Secult orienta proponentes selecionados sobre contas bancárias para recebimento de recursos da PNAB
Os proponentes selecionados nos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), lançados pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult), devem informar os dados bancários durante a etapa de habilitação, que segue aberta até o dia 23 de março. Para garantir o recebimento dos recursos, é necessário cumprir corretamente os critérios exigidos para a indicação das contas.
Uma das principais orientações é que cada projeto aprovado deve possuir uma conta bancária exclusiva. Isso significa que, caso o proponente tenha sido contemplado em mais de um edital ou com mais de uma proposta, será necessário informar contas distintas para cada projeto.
Outro ponto fundamental é que a conta deve estar obrigatoriamente em nome do proponente responsável. A utilização de contas de terceiros não é permitida, uma vez que se trata de recurso público, que exige rastreabilidade, transparência e segurança em todas as etapas do processo.
Quanto ao tipo de conta, podem ser utilizadas contas correntes ou poupança, desde que estejam ativas e aptas a receber transferências. No entanto, não são aceitas contas vinculadas a plataformas de pagamento digital, como PagSeguro, Mercado Pago, Cloudwalk, InfinitePay e Caixa Tem, nem contas associadas a maquinetas de cartão.
A recomendação é que os proponentes revisem cuidadosamente os dados bancários antes do envio, evitando inconsistências que possam gerar atrasos no repasse dos recursos.
“O cuidado com a indicação da conta bancária é uma etapa fundamental para que o recurso chegue de forma correta e no tempo certo. Quando o proponente segue essas orientações, ele contribui diretamente para a agilidade do processo e para a boa execução do seu projeto cultural”, disse o superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Wyllyson Santos.
“Nosso papel é garantir que esse fluxo aconteça com segurança e transparência, valorizando quem faz cultura em Alagoas”, reforçou.