Arapiraca fortalece políticas para infância e adolescência com criação de novo comitê
Iniciativa faz parte do programa Prefeito Amigo da Criança
A Prefeitura de Arapiraca tem um compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Nesta sexta-feira (27), por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, foi criado o Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), que faz parte das ações do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC).
O objetivo é garantir maior transparência, monitoramento e qualificação dos investimentos públicos destinados ações e programas de promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa cumpre uma etapa estratégica do programa e é uma ferramenta fundamental para o bom funcionamento da gestão pública.
Por meio da apuração, análise e sistematização dos dados orçamentários destinados a estas ações, o comitê conseguiu identificar quanto o município investe em áreas essenciais, como educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, entre outras, possibilitando um maior controle e aproveitamento destes investimentos que impactam diretamente na vida da população mais jovem.
Além da maior transparência na aplicação dos recursos, a gestão também consegue fortalecer o controle social, gerenciar subsídios técnicos para o planejamento e aprimoramento das políticas intersetoriais e reforçar o compromisso com a prioridade absoluta que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com essa ação, Arapiraca reafirma seu compromisso com a equidade, a promoção de oportunidades e a construção de um futuro melhor para todas as crianças e adolescentes, consolidando uma gestão responsável, sensível e orientada por evidências.