Quarta-feira, 25 Fevereiro 2026
Secretaria de Cultura abre período de recursos dos editais do ciclo 2 da PNAB
A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) iniciou nesta quarta-feira (25) o período de interposição de recursos da análise de mérito dos editais do ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Os interessados em apresentar recurso devem realizar o procedimento até o dia 27 de fevereiro. Para quem efetuou a inscrição online, o envio deve ser feito pelo site cuca.al.gov.br. Já os proponentes que realizaram inscrição presencial poderão protocolar o pedido nos escritórios regionais da PNAB.
A etapa garante aos participantes a possibilidade de revisão técnica das propostas, assegurando critérios claros e tratamento igualitário durante o processo seletivo.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, ressaltou a relevância desta fase para garantir segurança jurídica e lisura ao processo.
“A Política Nacional Aldir Blanc tem um papel fundamental para os fazedores de cultura em Alagoas. O período de recurso assegura que cada proposta possa ser revista com responsabilidade e critérios técnicos bem definidos. Trabalhamos para que todo o processo aconteça com transparência e para que os recursos cheguem a quem produz arte e movimenta a cultura em todas as regiões do estado.”
Confira as próximas etapas abaixo:
Período de interposição de recursos à análise do mérito - 25/02/2026 a 27/02/2026
Período de análise dos recursos à análise do mérito - 28/02/2026 a 06/03/2026
Resultado da análise dos recursos - 13/03/2026
Resultado final da análise de mérito - 13/03/2026
Período de habilitação - 14/03/2026 a 23/03/2026
Período de análise da habilitação - 23/03/2026 a 25/03/2026
Resultado preliminar da etapa de habilitação - 26/03/2026
Período de interposição de recursos - 27/03/2026 a 31/03/2026
Período de análise dos recursos à habilitação - 27/03/2026 a 02/04/2026
Resultado da análise dos recursos à habilitação - 07/04/2026
Homologação do Resultado Final Definitivo - 07/04/2026
Assinatura de Termo de Execução Cultural - 08/04/2026 a 10/04/2026
Período de Pagamento - 13/04/2026 a 01/05/2026