Terça-feira, 24 Fevereiro 2026
PGE/AL inicia novo eixo de capacitação sobre a atuação institucional em Alagoas
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AL) iniciou, nesta terça-feira (24), o novo eixo de capacitação intitulado “Diálogos entre o Consultivo e o Contencioso”, reforçando a política permanente de formação e integração entre as áreas da instituição. A formação visa promover o alinhamento de teses e entendimentos adotados em processos administrativos e judiciais, assegurando maior coerência e estabilidade aos posicionamentos do Estado.
A proposta do programa de ações, coordenado pelo Centro de Estudos da PGE, é abrir espaço para o debate técnico qualificado entre procuradores e servidores, estimulando a troca de experiências e a atuação estratégica da PGE/AL.
Neste primeiro encontro, o campo temático abordado é o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com destaque para o abono de permanência e aposentadoria especial de policial civil mulher.
A capacitação foi ministrada pelo coordenador da Procuradoria Administrativa, Newton Vieira, e pelo procurador de Estado lotado na Procuradoria Judicial, Renato Lima Correia, que conduzem o debate a partir da experiência prática nas duas frentes de atuação.
Para a procuradora-geral do Estado, Dra. Samya Suruagy, a iniciativa representa um avanço institucional. “O diálogo entre as áreas consultiva e contenciosa é essencial para garantir segurança jurídica e uniformidade na atuação do Estado. Quando promovemos esse intercâmbio técnico, fortalecemos a instituição e aprimoramos a entrega de resultados à sociedade”, destacou a procuradoria-geral do Estado.
O procurador do Estado e coordenador do Centro de Estudos, Luís Vale, ressaltou que o novo eixo de capacitação foi estruturado com o propósito de consolidar entendimentos internos e estimular a construção conjunta de soluções jurídicas, ampliando a integração entre as áreas e contribuindo para decisões mais consistentes e alinhadas às diretrizes institucionais.
A iniciativa faz parte do Plano Anual de Capacitação (PAC) 2026, que busca a qualificação contínua de seus membros e servidores, investindo em conhecimento e excelência na defesa dos interesses do Estado.