MPF cobra Estado de AL e investiga modificações na rede oncológica

Orgão federal alerta para risco de interrupção no tratamento de câncer para 1.800 pacientes da 2ª macrorregião de saúde

Por Redação com Assessoria 21/10/2025

O MPF em Alagoas intensificou a fiscalização sobre a rede de atenção oncológica do estado. A instituição requisitou informações e instaurou procedimento para apurar modificações e atrasos no financiamento que impactam o atendimento a pacientes com câncer — especialmente na 2ª Macrorregião de Saúde, que reúne 47 municípios e depende de um único hospital habilitado para oncologia.

Em reunião realizada no dia 11 de junho de 2025, o MPF e representantes do hospital Hospital CHAMA, em Arapiraca, apontaram que desde abril de 2025 o Estado de Alagoas atrasou repasses para a unidade, sendo que o último pagamento havia sido quitado em setembro de 2024. 

O hospital informou que enfrenta redução no número de oncologistas, interrupções em protocolos de tratamento e aumento da fila de espera para consultas, cirurgias e radioterapia. 

Segundo a portaria estadual nº 5.910/2023, o Estado deveria arcar com 70% dos valores excedentes ao teto federal e o município com 30%; entretanto, os atrasos persistem.

A procuradora da República responsável, Niedja Kaspary, enfatizou que “a ausência de repasses compromete vidas e descumpre a responsabilidade constitucional do Estado de assegurar a continuidade dos serviços de saúde”.

Além da oncologia, o MPF identificou que outros programas essenciais, como o Promater (maternidade) e Mais Saúde (incentivo a especialistas), também estão com repasses em atraso, o que amplia os impactos sobre a saúde pública.

A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) admitiu dificuldades orçamentárias e bloqueios judiciais, bem como a necessidade de reavaliação da rede diante da abertura de novas unidades estaduais, mas não apresentou cronograma de pagamento compatível com a gravidade da situação. 

O MPF informou que prosseguirá com a requisição de dados e poderá adotar medidas judiciais caso persista a omissão na regularização dos repasses e descontinuação dos atendimentos oncológicos.