Sábado, 11 Outubro 2025
União amplia atendimento do SUS a mulheres com endometriose profunda
O MPF entrou com a ação após verificar que centenas de mulheres aguardavam por cirurgias de laparotomia videolaparoscópica
A União, por meio do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU), anunciou a ampliação do atendimento a mulheres com endometriose profunda no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida resulta de um acordo firmado em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, após a constatação de falhas na oferta de procedimentos cirúrgicos para pacientes com a doença.
Como surgiu a ação
O MPF entrou com a ação após verificar que centenas de mulheres aguardavam por cirurgias de laparotomia videolaparoscópica — procedimento fundamental no tratamento da endometriose profunda — no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS). Em julho de 2024, a fila de espera na unidade chegava a 296 pacientes, sendo que 77 delas já necessitavam urgentemente da intervenção.
A doença, em estágio avançado, é caracterizada pelo crescimento de tecido semelhante ao endométrio em órgãos como ovários, intestino e bexiga. Os sintomas incluem dores crônicas, infertilidade e problemas intestinais e urinários.
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O que ficou definido no acordo
Após audiências de conciliação, União, Estado de Sergipe, município de Aracaju e HU-UFS, por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), chegaram a um acordo parcial para garantir a retomada das cirurgias e a regularização da fila.
A União comprometeu-se a abrir procedimento administrativo no Ministério da Saúde para atualizar os códigos da Tabela SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), contemplando todos os tratamentos necessários para a endometriose profunda.
“O Ministério da Saúde não só cumpriu sua parte, como realizou uma análise célere e publicou portarias que ampliaram o atendimento às mulheres que sofrem dessa patologia”, afirmou a advogada da União Caroline Bulhosa, do Núcleo de Acompanhamento Estratégico (NAE) da PRU5.
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Novas medidas já em vigor
A Portaria GM/MS nº 7.273/2025, publicada em 18 de junho, criou novos procedimentos no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, prevendo aporte anual de R$ 300 milhões para diagnóstico, acompanhamento e manejo da endometriose.
Já a Portaria SAES/MS nº 2.905/2025, de 26 de junho, atualizou a Tabela SUS com novos códigos compatíveis com a doença, garantindo maior precisão na regulação e eficiência no atendimento.
“Como advogada da União e mulher, sinto-me honrada em participar dessa melhoria histórica. Trata-se de uma conquista que garante às brasileiras um atendimento mais digno e efetivo”, acrescentou Bulhosa.
Próximos passos
Com o cumprimento da primeira etapa do acordo, a União passa a integrar o polo ativo da ação judicial, reforçando a cobrança pelo cumprimento das obrigações dos demais entes federativos no cofinanciamento do SUS. O objetivo é garantir que o atendimento especializado às mulheres com endometriose profunda seja efetivado em todo o país.
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