Quem falta votar no julgamento de Bolsonaro no STF? Saiba como está resultado

Por Agência O Globo - 11/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal de Justiça retoma nesta quinta-feira, dia 11, o julgamento da trama golpista contra o ex-presidente e mais sete réus. Atualmente, o placar esta 2 a 1 para a condenação do ex-presidente da República.

Voto de Dino

Ao votar, o ministro Flávio Dino classificou Bolsonaro e o ex-ministro Braga Netto como líderes da trama golpista. Ele também disse que a Constituição veda a anistia a crimes contra a democracia. O ministro ainda rebateu o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que afirmou que o ministro Alexandre de Moraes promove uma "tirania".

— De fato, ele (Bolsonaro) e o réu Braga Netto ocupam essa posição, eles tinham de fato o domínio de todos os eventos que estão nos autos — declarou Dino.

O ministro defendeu uma pena menor para os ex-ministros e generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno e o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin.

— Não há a menor dúvida de que os níveis de culpabilidade são diferentes. Essa não é uma divergência, mas uma diferença em relação ao eminente relator. Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, não há dúvida de que a culpabilidade é bastante alta. Contudo, há uma diferença com relação a Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem. Quando for o momento da dosimetria, eu considerarei a participação deles como de menor importância — afirmou o ministro.

Voto de Moraes

Durante seu voto, Moraes afirmou que Bolsonaro liderou a organização criminosa que tentou um golpe de Estado após a vitória do presidente Lula na eleição de 2022.

— O réu Jair Messias Bolsonaro exerceu a função de líder da estrutura criminosa e recebeu ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para implementação de seu projeto autoritário de poder, conforme fartamente demonstrado nos autos — disse Moraes. — Jair Messias Bolsonaro foi fundamental para reunir indivíduos de extrema confiança, do alto escalão do governo federal, que integravam o núcleo centro núcleo central da organização criminosa.

As penas máximas desses crimes chegam a 43 anos de prisão. O tamanho da punição, caso Bolsonaro seja de fato condenado, será definido após todos os ministros se manifestarem. Caberá recurso em caso de condenação.

Moraes afirmou durante o julgamento que a organização criminosa praticou "atos executórios", entre 2021 e 2023, destinados a atentar contra a democracia. Moraes destacou que houve uma preparação "violentíssima" para uma tentativa de perpetuação no poder a "qualquer custo". Segundo ele, as ações resultaram nos atos de 8 de janeiro, que não foram "combustão espontânea".

— Nós estamos esquecendo aos poucos que o Brasil quase volta a um ditadura pura, que durou 20 anos, porque uma organização criminosa, constituída por grupo político, não sabe perder eleições. Porque uma organização criminosa, constituída por grupo político liderado por Jair Bolsonaro, não sabe que é princípio democrático e republicano a alternância de poder. Há excesso de provas nos autos — afirmou Moraes

Quem são os próximos a votar?

Cármen Lúcia

O voto seguinte será o da atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia. A magistrada ingressou na Corte em 2006, indicada pelo presidente Lula durante seu primeiro mandato, e passou a integrar a Primeira Turma em 2021, após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Com a aposentadoria de Rosa Weber, ela é a única mulher do plenário na Corte hoje.

Cristiano Zanin

Atual presidente da Primeira Turma do STF, Zanin será o último a votar durante o julgamento de Bolsonaro e seus aliados. Nomeado ministro em 2023 por indicação do presidente Lula, a quem representava como advogado, Zanin ganhou notoriedade por sua atuação na defesa do petista em processos criminais desde 2013, especialmente durante a Operação Lava Jato.

Foi a partir de recursos elaborados por ele que as condenações de Lula foram anuladas, possibilitando sua candidatura nas eleições presidenciais. Sua indicação chegou a ser vista como uma escolha pessoal do presidente e gerou críticas sobre um possível alinhamento político à época.

Antes de assumir a defesa de Lula, Zanin não tinha experiência em direito penal. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o ministro era especializado em Direito Processual e atuava em Direito Empresarial, especialmente em disputas complexas e grandes casos de recuperação judicial. Suas vitórias na defesa de Lula, consideradas difíceis de reverter, o projetaram como um dos principais nomes da advocacia brasileira.