Quarta-feira, 17 Setembro 2025
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STF julga Bolsonaro e mais sete réus na trama golpista; veja o passo a passo da análise dos ministros
O ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete réus do núcleo central da trama golpista serão julgados a partir desta terça-feira pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento vai se iniciar no dia 2 de setembro às 9h, com sessões também previstas para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Bolsonaro será julgado juntamente com:
o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem
o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier
o ex-ministro da Justiça Anderson Torres
o general e ex do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno
o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira
o general e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
À exceção de Ramagem, cada um dos réus do núcleo central da trama golpista responde por cinco crimes. São eles: golpe de Estado (penas entre 4 e 12 anos); tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (penas entre 4 e 8 anos); organização criminosa (penas de 3 a 8 anos de prisão), com até mais 4 anos pelo majorante de emprego de arma de fogo e até mais 5 anos pelo concurso de funcionário público; dano qualificado pela violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos); e deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Ramagem não responde no julgamento pelos crimes que teriam ocorrido após sua diplomação como deputado (crimes de dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízo considerável à vítima, e deterioração de bem tombado). O processo com relação a esses crimes foi suspenso por decisão da Câmara, prerrogativa que a Constituição dá ao Congresso.
Início do julgamento: relatório
A primeira sessão do julgamento será aberta pelo presidente da Turma, o ministro Cristiano Zanin, que em seguida passará a palavra para que o relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes, faça a leitura de seu relatório. Esse documento faz uma síntese do processo, enumerando o número de testemunhas ouvidas, acareações feitas e provas coletadas, por exemplo.
O relatório não indica, ainda, o voto do magistrado. Não há prazo para essa fala do ministro, mas a expectativa no STF é de que a leitura dure entre uma e duas horas.
Fase de sustentações orais
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá fazer sua sustentação oral, ou seja, fundamentar em discurso os argumentos da acusação. O prazo para essa fala é de uma hora, mas é praxe estender esse tempo quando há vários réus julgados na mesma ação penal, como é o caso.
Após a fala de Gonet, os advogados de cada réu têm uma hora cada um para defender seus clientes. No geral, a sustentação oral das defesas ocorre em ordem alfabética pelo nome do réu, mas neste caso o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, será o primeiro pelo fato de ter fechado um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
Após a fala da defesa de Cid, representada por Cezar Bitencourt, devem falar, respectivamente, os advogados de Ramagem (Paulo Renato Garcia Cintra Pinto), Garnier (Demóstenes Torres), Torres (Eumar Novacki), Heleno (Matheus Milanez), Bolsonaro (Celso Vilardi), Nogueira (Andrew Fernandes Farias) e Braga Netto (José Luis de Oliveira Lima).
Votos dos ministros
Na sequência, tem início a votação dos ministros. Moraes é o primeiro a ler o voto, sem tempo delimitado. Ele deverá analisar os pontos levantados pelos advogados de defesa dos réus e manifestar se os considera culpados por cada um dos crimes. O relator também deve se manifestar sobre a eventual anulação da delação premiada de Cid.
Depois do voto de Moraes, é a vez dos outros ministros da primeira Turma, em ordem crescente de antiguidade no STF o presidente da Turma ficando por último: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Em qualquer momento do julgamento, ministros da Primeira Turma poderão pedir a palavra e solicitar vistas ao processo (mais tempo para analisar a ação) por até 90 dias. Mesmo que haja pedido de vista, porém, outros ministros poderão antecipar seus votos.
Ainda no julgamento, os ministros vão decidir, para cada réu considerado culpado, a dosimetria (tamanho) das penas a serem impostas.
Para advogados consultados pelo GLOBO, ainda que a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro possa chegar a 43 anos de prisão, o mais provável é que seja uma condenação no meio do caminho, acima de 14 anos, mas distante do máximo previsto no Código Penal. Isso porque o ex-presidente é réu primário e também tem 70 anos, duas circunstâncias que atenuam suas eventuais penas.