Sexta-feira, 18 Julho 2025
Notícias
MEC contempla 23 municípios alagoanos no Ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado
Programa visa combater o analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e pessoas idosas
A educação de jovens, adultos e idosos em Alagoas acaba de receber um importante reforço: 23 municípios alagoanos foram incluídos na Portaria nº 64, de 10 de julho de 2025, que autoriza a liberação de recursos para o Ciclo 2025 do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Ministério da Educação (MEC).
A portaria, assinada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), estabelece o repasse de recursos financeiros aos entes executores cujos Planos de Alfabetização foram validados pela pasta. O programa tem caráter plurianual, com planejamento previsto entre 2024 e 2027, e visa combater o analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e pessoas idosas.
Entre os entes contemplados, estão os seguintes 23 municípios alagoanos:
Batalha
Branquinha
Cacimbinhas
Coité do Nóia
Delmiro Gouveia
Estrela de Alagoas
Igaci
Japaratinga
Jaramataia
Maceió
Maravilha
Minador do Negrão
Monteirópolis
Olho D’Água do Casado
Palmeira dos Índios
Pão de Açúcar
Paripueira
Piranhas
Santana do Ipanema
Santana do Mundaú
São Miguel dos Campos
Taquarana
União dos Palmares
Segundo a Portaria nº 64, os municípios listados terão direito a empenho, liquidação e pagamento dos recursos após a aprovação de seus planos, mesmo que o repasse ocorra em exercícios fiscais posteriores. A execução será realizada com base na dotação orçamentária específica do Programa Brasil Alfabetizado.
O investimento em alfabetização de jovens e adultos é considerado um dos pilares para o enfrentamento da desigualdade educacional no país. Com essa iniciativa, o MEC busca fortalecer as ações nos territórios que mais necessitam de apoio na educação básica e de jovens e adultos.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, ontem, 10 de julho de 2025, e representa mais um passo no compromisso do governo federal com a educação inclusiva e acessível.