Câmara aprova projeto que cancela alta do IOF: veja como votou cada deputado

Projeto foi pautado após divergências entre governo e Congresso se ampliarem

Por Agência O Globo - 25/06/2025

A aprovou nesta quarta-feira o projeto de decreto legislativo que anula o aumento do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) anunciado pelo governo em maio e que passou por idas e vindas. O texto vai ao Senado e pode ser votado ainda nesta quarta.

O projeto foi pautado no fim da noite de ontem pelo presidente da Câmara, (Republicanos-PB), e a votação pegou o presidente Lula e até líderes do Congresso de surpresa. Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram nesta manhã para discutir o tema. O Ministério da Fazenda calcula uma arrecadação de R$ 10 bilhões com a proposta.

O projeto de decreto legislativo não vai à sanção do presidente e é promulgado após a aprovação das duas Casas do Congresso.

A derrubada de um decreto é uma medida rara no Congresso: a Câmara aprovou menos de 1% dos projetos de decreto legislativo apresentados na Casa desde 1989 tendo como objetivo suspender atos do presidente da República. O Congresso pode derrubar atos como decretos e portarias do governo — o que precisa ser aprovado por Câmara e Senado.

— Não pode o Congresso destruir o programa eleito nas urnas. Não queremos cortar recursos para valer o acabou, não queremos tirar dinheiro do Minha Casa Minha Vida, do Bolsa Família — disse o líder o governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Na semana passada, a Câmara aprovou a urgência desse projeto com placar elástico de 346 a 97, o que acelera a sua tramitação. A articulação política do governo tentava usar o período de festas juninas, em que parlamentares ficam fora de Brasília, e o pagamento de emendas para debelar a crise.

Em paralelo, trabalhava construir o acordo para resolver o impasse nas contas públicas que o governo precisa, além de também atender o Congresso, que critica medidas que aumentem a alíquota de impostos.