Deputados querem aprovar PEC da Blindagem para ampliar imunidade parlamentar

Iniciativa surgiu após as investigações da Polícia Federal contra o desvio dos recursos de emendas pelos parlamentares

Por É Assim 17/02/2025

Contrariados com as investigações policiais que envolve as emendas parlamentares, deputados federais decidiram retomar a “PEC da Blindagem”, que propõe aumentar a imunidade parlamentar dos integrantes do Congresso Nacional.

A “PEC da Blindagem” foi proposta inicialmente em 2021 pelo então presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). A ideia é estabelecer regras mais rígidas para operações policiais contra congressistas, incluindo a necessidade de autorização prévia da Mesa Diretora da Casa para buscas e apreensões em espaços institucionais.

A medida ganhou força após uma série de operações da Polícia Federal que atingiram parlamentares e seus assessores.

O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a imunidade parlamentar em seu discurso de posse, afirmando que a prerrogativa é essencial para a atuação dos congressistas.

Na semana que passou uma operação da PF foi realizada no Rio Grande do Sul, quando se descobriu um esquema de desvio de emendas parlamentares, destinadas a um hospital do Rio Grande do Sul.

Reação à transparência

As emendas parlamentares estão em evidência, após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu, no ano passado, o pagamento de 5.449 emendas de comissão, que somam R$ 4,2 bilhões do orçamento da União.

A suspensão foi determinada após o ministro constatar que as emendas estavam sendo utilizadas sem qualquer transparência, tal como um verdadeiro orçamento secreto. O imbróglio persiste e as investigações têm atingido parlamentares da direita, do centro e da esquerda. Lideranças da Câmara do Senado reagem a ideia de dar transparência em relação aos gastos das emendas parlamentares.