Sites de apostas burlam regra e operam com domínios irregulares

Por Poder 360 22/01/2025

A regulamentação das apostas esportivas determina que só sites com domínio “bet.br” possam funcionar no Brasil. Apesar da regra, muitas empresas ainda operam fora da norma baixada pelo Ministério da Fazenda.

O Poder360 teve acesso a um levantamento sobre páginas que descumprem a determinação. Depois de uma análise das informações, este jornal digital confirmou a presença de ao menos 48 sites que operam com domínios irregulares –mas o número real deve ser ainda maior. Leia quais são abaixo.

Eis exemplos fictícios (de mentira) sobre um site que estaria: 

dentro da norma – empresadeapostaonline.bet.br; 

fora da norma – empresadeapostaonline.vip.

O responsável por derrubar os sites que descumprem as regras é a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Procurado pelo Poder360, o órgão disse que só manda tirar as páginas do ar caso seja acionado pelo Ministério da Fazenda.

“O papel da agência é encaminhar às empresas autorizadas do SMP (telefonia móvel) e do SCM (banda larga) para implementação do bloqueio de acesso aos domínios a lista dos endereços dos sites. […] Essa lista foi elaborada pelo Ministério da Fazenda e encaminhada à Anatel, que notifica as prestadoras dos serviços de telecomunicações”, afirmou o órgão em nota. 

O Poder360 também teve acesso a dados sobre as instituições de pagamentos utilizadas pelos sites de apostas para receber e dar o dinheiro aos clientes. Algumas têm uma recorrência maior que outras. Destacam-se os exemplos a seguir. Todos tiveram participação em mais de 3 sites:

Voluti; 

Nitro Scd S.A (nome fantasia: Sants SCD); 

Prototype Instituição de Pagamento S.A (nome fantasia: Treeal).

Essas instituições de pagamento, juntas, detém a maior parcela das atividades nas bets com domínio fora da norma. Todas estão na lista de marcas “autorizadas, reguladas ou supervisionadas” pelo Banco Central. A consulta pode ser feita neste site. 

Agora presidente do BC, Gabriel Galípolo, disse em outubro de 2024 que a função do órgão não é regulamentar o mercado. Ainda assim, recebe alguns dados de instituições de pagamento. Para o setor regulado, informações poderiam ser úteis no combate às empresas fora da norma.

O Poder360 procurou o Ministério da Fazenda e o Banco Central por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito dos dados obtidos por este jornal digital. Foram enviadas mensagens às 15h41 e 15h48 de 3ª feira (21.jan.2025). 

No caso das 3 empresas mencionadas (Voluti, Nitro e Prototype), este jornal digital também fez o contato pelos e-mails disponíveis nas páginas de cada uma delas às 16h31, 16h41 e 16h48. Não havia endereço eletrônico específico para atendimento à imprensa.

Só a Prototype respondeu. Pediu mais dados sobre as empresas detectadas e disse: “No decorrer do dia [de 22 de janeiro] daremos uma posição”. O texto será atualizado caso alguma manifestação seja enviada pelos órgãos e empresas envolvidos.