Entenda o que é e quando assume um suplente de vereador

Por Poder 360 08/10/2024

No 1º turno das eleições municipais de domingo (6.out.2024), foram disputadas 58.444 vagas de vereadores. Entretanto, um candidato não eleito ainda pode assumir o cargo de vereador como suplente. 

Um suplente é um substituto que assume o cargo de vereador quando um dos titulares se afasta por motivos como licença, renúncia ou falecimento. Além disso, o suplente pode ocupar a cadeira se o titular decidir deixá-la para concorrer a outro cargo.

Segundo a lei eleitoral brasileira, os demais candidatos permanecem como suplentes, mesmo depois de serem derrotados. 

O suplente é definido segundo a votação do partido ou coligação a que pertence, e sua posição na lista de suplência é determinada pela quantidade de votos que recebeu nas eleições.

A única exceção para o Legislativo é no caso dos senadores, em que os candidatos a suplente disputam na mesma chapa que o titular. 

As vagas de suplentes são do partido, não dos candidatos. Se um candidato trocar de partido ou for expulso, a vaga de suplente será destinada ao próximo mais votado que estiver na fila de espera dessa legenda.

O suplente não recebe salário, mas deve permanecer disponível durante todo o mandato. Caso o titular deixe o cargo, ele receberá a remuneração.