MP Eleitoral acompanha sorteio de urnas para votação paralela nas eleições de Alagoas

Por Assessoria 05/10/2024

O Ministério Público Eleitoral, representado pelo procurador regional Eleitoral substituto em Alagoas, Antônio Henrique de Amorim Cadete, acompanhou, neste sábado (5), o sorteio das urnas que passarão por auditoria paralela durante as eleições que ocorrerão amanhã, dia 6. O evento, realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), tem como objetivo garantir a segurança e a integridade das urnas eletrônicas.

Durante o sorteio, são selecionadas urnas de diferentes zonas eleitorais, que terão seu funcionamento auditado paralelamente à votação oficial. O processo de auditoria inclui a verificação da autenticidade e integridade dos sistemas, com o intuito de comprovar que o voto registrado na urna eletrônica corresponde exatamente ao voto.

Teste de integridade“A auditoria e o sorteio das urnas são medidas que asseguram a confiabilidade e a inviolabilidade do sistema de votação eletrônica. É uma pena que, mais uma vez, não haja representantes de partidos ou coligações acompanhando essas etapas, pois isso reforçaria a confiança de todos no processo”, destacou Antônio Henrique Cadete.

O procedimento de auditoria ocorre em ambiente supervisionado e filmado, de forma a garantir total transparência e a possibilidade de comparação entre os votos digitados e os resultados apurados. A expectativa é que o processo demonstre a confiabilidade das urnas, prevenindo questionamentos futuros.

Estiveram presentes ao evento deste sábado, além do representante do MP Eleitoral, também o presidente do TRE/AL, o desembargador Klever Loureiro, o juiz coordenador do Teste de Integridade, Antônio Rafael Casado, o juiz auxiliar José Cícero Alves, além de representantes da Comissão Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Também acompanharam representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF).

Teste de integridade

Todas as sessões de todas as zonas eleitorais de Alagoas participaram dos sorteios. Foram sorteadas 23 urnas eletrônicas, sendo que as 20 primeiras urnas sorteadas serão submetidas ao teste de integridade e as demais, ao Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.

No dia da eleição, o teste de integridade acontecerá durante o horário de votação, sendo 18 urnas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Jacarecica, e duas no Centro Universitário de Maceió (Unima), no bairro de Cruz das Almas, em Maceió (AL).

Na OAB, 18 urnas passarão pelo sistema de votação paralela, que consiste numa verificação da correspondência entre o voto digitado pelo eleitor na urna eletrônica e o que foi escrito em uma cédula de papel, em um terminal de apuração independente. Tudo é feito em ambiente filmado e fiscalizado.

As duas urnas que serão auditadas na Unima, além do sistema normal de votação paralela, também fará um teste de biometria, onde o próprio eleitor habilitará o funcionamento da urna eletrônica (fase que normalmente é feita pelo mesário).

As outras três urnas escolhidas passarão por teste de autenticidade nas próprias seções eleitorais. Neste ano, as seções estão nos municípios de Maceió, Dois Riachos e Rio Largo.

O Ministério Público Eleitoral continuará acompanhando de perto todas as etapas do processo eleitoral, reafirmando seu compromisso com a garantia de eleições justas e transparentes.

Orientações para o Dia da Votação

No dia da votação, siga estas orientações para exercer seu direito com segurança e tranquilidade:

Horário de votação: As urnas estarão abertas das 8h às 17h. Chegue com antecedência para evitar filas.
Documentos necessários: Leve um documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho). O título de eleitor não é obrigatório, mas pode facilitar.
Local de votação: Consulte seu local de votação com antecedência no site do TSE ou no aplicativo e-Título.
Ordem de votação: O primeiro número a ser digitado é o de vereador, com cinco dígitos. O segundo e último número a ser digitado é o de prefeito, com apenas dois dígitos.
Proibido o uso de celular: É proibido usar celular na cabine de votação. Utilize-o apenas para consultar informações fora da seção eleitoral.
No dia da eleição, fique atento às seguintes regras para garantir um processo eleitoral tranquilo e legal:

Manifestação silenciosa: É permitido usar camisetas, bonés, broches e adesivos de partidos ou candidatos, desde que sejam feitos e custeados por você. A manifestação deve ser individual e silenciosa.
Proibido o uso de aparelhos: Não é permitido portar celular, câmeras ou outros dispositivos na cabine de votação. Eles devem ser entregues ao mesário antes de votar.
Eleitores com deficiência: Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem ser assistidas por alguém de sua escolha na cabine de votação. A pessoa que auxilia não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral ou de partidos.
Prioridades na fila: Pessoas com mais de 80 anos têm prioridade absoluta. Outros grupos preferenciais, como idosos entre 60 e 80 anos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com crianças de colo, têm preferência conforme a ordem de chegada.
Documentação: Leve um documento oficial com foto (físico ou digital) ou o título digital com foto. O título de eleitor sem foto não é suficiente.
Aglomeração e propaganda coletiva: É proibida a aglomeração de pessoas usando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda, o que pode caracterizar manifestação coletiva.
Crimes eleitorais: No dia da eleição, são proibidos comícios, boca de urna, uso de alto-falantes e divulgação de novos conteúdos de propaganda na internet.
Armas de fogo: É proibido portar armas em um raio de 100 metros dos locais de votação, exceto para policiais em serviço.
Lei Seca: Em Alagoas, a Secretaria de Estado da Segurança Pública editou portaria que proíbe a venda de bebida alcoólica das 4h às 18h, do dia 6 de outubro.