Horário eleitoral em rádio e TV termina nesta quinta (3)

Por Poder 360 03/10/2024

A veiculação do horário eleitoral em rádio e televisão termina nesta 5ª feira (3.out.2024). O 1º turno das eleições municipais será no domingo (6.out). O espaço nas programações é destinado para que os candidatos apresentem aos eleitores as propostas para suas cidades. A data também marca o último dia para a realização de comícios e debates.

Para o 2º turno, em 27 de outubro, a propaganda em rádio e TV será veiculada de 11 a 25 de outubro. Como mostrou o Poder360, 103 cidades podem ter uma disputa direta entre 2 candidatos.

Saiba como funciona o horário eleitoral

A veiculação do horário começou em 30 de agosto. É transmitido nos 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. A veiculação das inserções obedecem critérios de proporcionalidade e sua distribuição leva em conta 3 blocos de audiência que vão das 5h à meia-noite.

O tempo é dividido na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para o cargo de vereador. A distribuição das inserções na grade de programação deverá ser feita de modo uniforme e com espaçamento equilibrado.

Apesar o nome, não é gratuito

A legislação determina que partidos políticos estão isentos de pagar pelas inserções. Não só estão isentos como a legislação também veda as legendas de pagar por qualquer publicidade na televisão durante o horário eleitoral.

Apesar disso, essa isenção não significa que as propagandas sejam gratuitas. Em 2022, por exemplo, a Receita Federal calculou que cerca de R$ 992 milhões deixaram de entrar nos cofres públicos por causa das propagandas. Isso se dá porque as emissoras abatem, com um cálculo contábil, o dinheiro de seus impostos à União.