Desembargador derruba liminar e autoriza concurso em Rio Largo; provas serão remarcadas

Por Redação 22/09/2024

O desembargador Paulo Barros da Silva Lima, do Tribunal de Justiça de Alagoas, derrubou a liminar do juiz que suspendeu o concurso público de Rio Largo e autorizou o certame, em decisão tomada neste sábado (21). A prefeitura do município solicitou o pedido e as provas devem ser remarcadas.

De acordo com o desembargador, “não se verifica qualquer nulidade/ilegalidade na regra do edital em questão que observa as regiões geográficas definidas em microáreas e que impossibilitou a oferta do percentual de 5% das vagas do certame, relativamente ao cargo de agente comunitário de saúde, aos candidatos com deficiência”.

O concurso, que aconteceria neste domingo (22), foi adiado em razão das decisões de anulações anteriores. Mais de 36 mil pessoas realizariam as provas em Rio Largo e pontos de aplicação em Maceió.

Um novo cronograma deverá ser divulgado pela banca organizadora, o Instituto Idec, após definição de uma nova data.