Governo estuda criar cartilha sobre vício em apostas

Por Poder 360 20/09/2024

Os ministérios da Fazenda e da Saúde estudam criar uma cartilha informativa sobre vício e dependência em apostas. A ideia é que ambos os órgãos atuem com troca de informações para elaborar políticas conjuntas. Segundo o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, um grupo de trabalho interministerial sobre o tema será criado.

“Essa interação vai nos permitir receber informações técnicas e utilizar na nossa relação com as casa de apostas”, declarou Dudena em entrevista ao Poder360.

Outra ideia é determinar que as casas de apostas realizem um formulário com direcionamento central em temas ligados à saúde aos clientes. O governo deve elaborar um documento-base a ser entregue pelas empresas.

“Os próprios agentes podem disponibilizar. O que a gente pretende é estruturar um questionário base que possa ser entregue por todas as agentes do mercado”, disse.

O secretário mencionou ainda uma eventual forma de integrar o SUS (Sistema Único de Saúde) a ações de tratamento a problemas ligados a um eventual vício. 

A expectativa é que sejam elaborados relatórios com dados sobre o consumo das casas de apostas pelos usuários, como tempo de tela e frequência on-line. Mas isso só deve ser realizado em 2025, quando a regulamentação das casas virtuais entrar integralmente em vigor.

O grupo de trabalho dos ministérios deve ser composto por técnicos de ambos os órgãos. O foco central do lado da Fazenda será a Secretaria de Prêmios e Apostas, disse o titular Regis Dudena.