Sábado, 27 Julho 2024
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PT fica com a relatoria da CPI da Braskem no Senado e Renan Calheiros deixa comissão
CPI vai investigar responsabilidade da empresa no afundamento de solo em Maceió
Após um dia marcado por negociações, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi escolhido, nesta quarta-feira (21/2), como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação da petroquímica Braskem.
A escolha de Carvalho contrariou o desejo de Renan Calheiros (MDB-AL), responsável pelo requerimento e pela coleta de assinaturas para a instalação da CPI. Após o anúncio de Carvalho como relator, Calheiros decidiu abandonar o colegiado.
O objetivo da comissão é apurar a responsabilidade da Braskem sobre a crise ambiental que resultou no afundamento de bairros em Maceió (AL).
A CPI foi instalada em dezembro de 2023, após forte mobilização de Renan Calheiros. Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido como presidente do colegiado e Jorge Kajuru (PSB-GO), como vice. Na próxima terça-feira (27/2), às 10h, Carvalho deve apresentar o plano de trabalho da comissão.
Briga por relatoria
Calheiros reinvindicava a relatoria da CPI desde de dezembro. O parlamentar afirmava que, por ser de Alagoas, teria propriedade para atuar na investigação sobre o tema. O nome do alagoano, no entanto, não agradou a todos os parlamentares do colegiado.
Eles argumentam que a relatoria ser comandada por um senador de Alagoas poderia enviesar o rumo dos trabalhos. Além disso, Calheiros foi presidente da empresa Salgema entre 1993 e 1994. Após fusão com outras companhias do setor, a empresa passou a se chamar Braskem, em 2002.
Segundo o presidente da CPI, Omar Aziz, as investigações da CPI não poderão ficar restritas apenas à atuação da Braskem, mas também deverão ser voltadas para o passado da companhia.
Nesta quarta, após o anúncio de Rogério Carvalho como relator, Aziz reconheceu a preocupação de Calheiros com Alagoas, mas afirmou que a escolha de Carvalho para o posto garantirá uma investigação “isenta”.
“Pra que a gente tenha uma investigação isenta, vou indicar o senador Rogério Carvalho. Sei da sua preocupação com seu estado. Vossa excelência tem todo o interesse de investigar e deve contribuir como membro dessa CPI”, disse Omar a Renan.
O emedebista parabenizou Rogério Carvalho pela conquista da relatoria, mas disse que não concorda com a escolha.
“Respeito o Rogério, é um dos grandes senadores da casa, é um amigo. Mas não vamos aceitar, porque esta designação é prejudicial aos interesses do nosso estado. E portanto, mesmo tendo criado esta CPI, colhido assinaturas, estabelecido o fato determinado, deixo essa Comissão Parlamentar de Inquérito exatamente por não concordar com o encaminhamento dessa relatoria”, concluiu o alagoano.
Atuação da CPI da Braskem
Por ter sido instalada no fim do ano legislativo, a comissão não teve outras atividades em 2023. Com a retomada dos trabalhos no pós-carnaval, em fevereiro deste ano, a mesa diretora da CPI deve montar um plano de trabalho para as reuniões.
O colegiado vai investigar a atuação da empresa petroquímica dona das minas de sal-gema que causam o afundamento de bairros inteiros em Maceió. Uma das minas, no bairro de Mutange, já afundou mais de dois metros após sucessivos tremores no último mês. Mais de 60 mil moradores já precisaram deixar a região das minas, em um drama que segue em andamento.
A comissão é composta por 11 membros titulares e sete suplentes e tem, inicialmente, 120 dias para colher depoimentos. O prazo pode ser prorrogado pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).