Prefeitura e Conselho assinam termo de fomento de apoio e defesa à criança e ao adolescente

Por Assessoria 30/01/2024

A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou, nesta segunda-feira (29), a assinatura do termo de fomento com oito instituições da sociedade civil, que receberão recursos vindos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).

As linhas de financiamento ficaram divididas em quatro linhas, são elas: Enfrentamento à Violência; Acolhimento Institucional; Apoio às Ações de Assistência Social, Educação e Saúde; e Enfrentamento ao trabalho infantil e proteção ao adolescente na condição de aprendizagem. A assinatura desta segunda está embasada na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 2.574/2019.

“Eu gostaria de agradecer a todos os conselheiros do CMDCA por todo o empenho na elaboração desse instrumento e para que a gente pudesse hoje celebrar esse momento, e que esse seja o primeiro de vários”, apontou a secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Fabrícia Galindo.

Desta forma, assinaram o termo de fomento as instituições Manoel Teles Solidário; a Associação Federativa de Capoeira de Alagoas (AFCAL); a Associação Mãe Rainha; a Associação Domingos Sávio; A Associação Pestalozzi; a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); a Fundação de Assistência às Meninas e Meninos de Arapiraca (FAMMA); e o Instituto João de Barro.