SSP utiliza R$ 76 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

Por Redação* 27/01/2024

A parceria entre o Governo de Alagoas e o Governo Federal segue trazendo investimentos para o Estado, que tem sido destaque na redução da criminalidade nos últimos anos e um dos mais seguros do Nordeste, conforme dados do mais recente Ranking Nacional de Competitividade. Entre maio de 2022 e dezembro de 2023, a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas contratou e empenhou cerca de R$ 76 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O FNSP destina recursos para as forças de segurança pública de Alagoas desde o ano de 2019. Segundo o secretário Flávio Saraiva, desde maio de 2022 foram executados mais de R$ 8 milhões e outros 68 milhões já estão com licitação concluída, contratos assinados com fornecedores e valores empenhados, aguardando tão somente a entrega dos bens e serviços para os devidos pagamentos.

“Deste montante, R$ 41 milhões serão gastos para a construção de dois Centros Integrados Segurança Pública (Cisp) do Tipo 3 nos municípios de União dos Palmares e Santana do Ipanema. A ordem de serviço para as obras já foi concedida e em breve teremos estes dois equipamentos, reforçando o combate à criminalidade em nosso estado em duas regiões importantes”, afirmou o secretário.

Do montante de valores executados, parte foi usada na aquisição de 7 mil coletes balísticos, munições letais e não letais, roupas de combate a incêndio e trajes antibomba, viaturas, sistemas de extração de dados em dispositivos móveis, sistemas de software para exames periciais de crimes de informática, manutenção dos sistemas de cromatografia, no serviço de radiocomunicação digital e ampliação das atividades de inteligência.

O assessor do Fundo Especial de Segurança Pública em Alagoas (Funesp/AL), coronel Jobasine Barbosa, lembrou que após a entrega de bens e serviços já com ordem de fornecimento emitidas, o que deve ocorrer nos próximos meses, Alagoas atingirá 70% de execução dos recursos do FNSP, tornando-o um dos estados mais eficientes na utilização dos fundos.

O coronel ainda destaca que “foram destinados a Alagoas R$ 108 milhões pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, mas que outros R$ 34 milhões também serão disponibilizados tão logo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aprove a nota técnica da SSP com a proposição dos gastos”.

Para o secretário de Gestão Interna da SSP, José Carlos dos Santos, a execução de recursos federais é uma das prioridades da pasta que tem obtido êxito na celeridade das contratações apesar das inovações trazidas pela nova Lei de Licitações. “Nenhum real destinado à Segurança Pública deixará de ser aplicado, a exemplo do que ocorreu com a construção dos Centros Integrados do Tipo III do Trapiche da Barra e do Benedito Bentes, em Maceió”, afirmou.

*Com informações da assessoria