Senadores analisam autorização para cooperativa prestar serviço de internet

Por Agência Senado 26/01/2024

O projeto de lei que autoriza cooperativas a prestarem serviços de telecomunicações já foi aprovado na Câmara dos Deputados. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, diz que a permissão hoje é dada apenas a empresas e a expectativa é que a entrada de cooperativas auxilie na democratização de serviços como o acesso à internet em cidades do interior e no ambiente rural. Eduardo Gomes exaltou o papel do cooperativismo na prestação de serviços essenciais ao País.

Eduardo Gomes - Ora, particularmente em um cenário em que há a necessidade de se melhorar a qualidade dos serviços prestados em pequenos municípios e regiões remotas, não se justifica proibir a atuação de cooperativas, que já demonstraram que podem desempenhar um papel fundamental na expansão e na melhoria da oferta dos serviços de telecomunicações nessas localidades.

Apesar de concordar com o mérito da proposta, a votação na CAE foi adiada a pedido do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, que fez um alerta sobre os impactos orçamentários.

Rogério Carvalho - Acontece que nós precisamos fazer uma análise mais detida sobre qual o impacto orçamentário da medida nos termos do relatório, porque não foi apresentada nenhuma estimativa de impacto fiscal. 

Depois da Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei que autoriza cooperativas a prestarem serviços de telecomunicações seguirá para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.