Polícia Federal flagra rádio clandestina funcionado em Maceió

Anatel identificou transmissão não autorizada e denunciou o fato

Por Redação* 25/01/2024

Após denuncias de que uma rádio clandestina estaria funcionado em Maceió, a Polícia Federal de Alagoas (PF/AL) cumpriu um mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira (25). A polícia não entrou em detalhes sobre em qual bairro ou imediações da capital alagoana foi localizado a telecomunicação criminosa, mas informou que houve fiscalizações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o aparelho clandestino foi apreendido. 

A operação "Frequência Alternativa" contou com a participação de 4 agentes federais e um técnico da Anatel para localização a estação clandestina. Esse tipo de prática é considerado crime no Brasil e a transmissão foi reconhecida após uma interferência de sinal não autorizada, o que facilitou a busca e as investigações da polícia.

"No entanto, ao analisar o equipamento apreendido, a Anatel constatou que a sua frequência de transmissão era diferente daquela operada pela rádio clandestina, o que levantou a suspeita de que o transmissor utilizado pela emissora era diferente daquele apresentado à agência reguladora durante a fiscalização", informou a PF

A exploração da atividade de radiodifusão depende de autorização do Poder Público e o seu desenvolvimento de forma clandestina constitui crime, cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.

Apesar da gravidade, o responsável pelo aparelho, que não teve sua identidade revelada, prestou depoimento e foi liberado logo em seguida.

*Com informações da PF