PRF apreende cerca de 20 mil tijolos sem nota fiscal, em São Sebastião

Por Redação 15/01/2024

Durante uma fiscalização de rotina, na cidade de São Sebastião, interior de Alagoas, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga com pelo menos 20 mil tijolos sem nota fiscal. A ação foi realizada no último sábado (13) e o material, apreendido em dois caminhões, foi levado para o pátio da polícia.

De acordo com os agentes rodoviários, a primeira apreensão ocorreu no Km 205 da BR-101, quando foi dada a ordem de parada para o condutor do primeiro veículo, que após ser abordado, informou que não possuía os documentos da carga que estava sendo transportada. Após a realização dos procedimentos cabíveis, cerca de 11 mil tijolos foram apreendidos por transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.

Ainda no mesmo local, uma segunda ocorrência foi registrada. Dessa vez, o segundo motorista que dirigia um outro caminhão que também estava carregado com tijolos, foi abordado e, após os agentes da PRF/AL solicitarem a documentação fiscal, o motorista apresentou o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) e o Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFE).

Mas apesar da documentação apresentada, o motorista informou que ainda não havia passado pelos trâmites no posto fiscal da Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Com isso, cerca de 9 mil tijolos foram apreendidos.

Nas duas ocorrências, foi feito o contato com o auditor fiscal, que lavrou os termos de averiguação. O condutor do primeiro veículo teve a carga liberada após a confirmação dos pagamentos necessários. Por outro lado, diante das averiguações, foi constatada, a princípio, a ocorrência de fraudar/falsificar documento fiscal em relação ao condutor do segundo veículo.