AGU quer ressarcimento dos gastos públicos por parte da Braskem após tragédia

Por Redação 15/12/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse, nesta quinta-feira (14), que vai buscar da Braskem o ressarcimento dos gastos públicos nas esferas municipal, estadual e federal. A decisão ficou acertada em uma reunião com membros do órgão e o governador de Alagoas, Paulo Dantas.

De acordo com a AGU, ficou definido que as ações se concentram na reparação do patrimônio da União, do estado de Alagoas e do município de Maceió; nas destinações das áreas onde estão os bairros afetados pela extração da sal-gema; e nos danos socioambientais estendidos às cidades metropolitanas.

O órgão confirmou um encontro, na próxima semana, entre o advogado-geral Jorge Messias e o governador Paulo Dantas para estabelecer a agenda de trabalho conjunta.

Uma equipe da AGU esteve em Maceió nesta semana, tendo como um dos objetivos a compreensão das ações e dos acordos judiciais para reparações já feitos pela mineradora. Além disso, foram abordados temas como indenizações por prejuízos sociais, ambientais e econômicos, assim como a situação das famílias atingidas pela tragédia e realocação de pessoas.

“Em todas essas reuniões, nosso objetivo foi compreender a extensão dos danos causados pelo rompimento das minas da Braskem no município e avaliar como a Advocacia-Geral da União poderia colaborar com o processo”, disse o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles.

Durante esta semana, a equipe da AGU também se reuniu com representantes da Prefeitura Municipal de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público de Alagoas, Procuradoria Geral do Município, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado do Alagoas.

“Discutimos com os órgãos uma série de medidas possíveis de serem adotadas. Vamos validá-las com o ministro Jorge Messias para, em seguida, construirmos um plano de atuação conjunta, uma agenda de trabalho, ações e medidas a serem adotadas”, falou Fideles.

Além do adjunto do advogado-geral da União, também participaram das discussões, pela AGU, o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida; o procurador-chefe da União em Alagoas, Saulo Marinho; o procurador-regional da União da 5ª Região, Jefferson dos Santos Vieira; o procurador nacional da União de Patrimônio Público e Probidade; Raniere Rocha Lins; e a coordenadora-regional de Patrimônio e Meio Ambiente, Maria Carolina Scheidegger.

*Com AGU