Vistorias e renovação de permissões de táxis, escolares e turismo têm prazos prorrogados
Portaria nº 096, publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (20), trata da medida que é válida até o dia 31 de julho
Vistorias e renovação de permissões de táxis, escolares e turismo têm prazos prorrogados
Portaria nº 096, publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (20), trata da medida que é válida até o dia 31 de julho
Por Ascom SMTT | Edição do dia 20 de julho de 2020
Categoria: Maceió, Notícias
O Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (20) trouxe a portaria de nº 096, que prorroga até o dia 31 de julho os serviços públicos de vistorias e renovações de permissões prestados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) destinados aos taxistas, motoristas de vans escolares e transportadores turísticos.
A portaria leva em consideração a urgente necessidade de se evitar a aglomeração de pessoas e coibir a propagação do novo coronavírus nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas demais entidades públicas prestadoras de serviços relacionadas ao trânsito.
A portaria considera ainda a situação emergencial de saúde pública no âmbito do Município de Maceió, estabelecida pelo Decreto Municipal nº. 8.846, de 16 de Março de 2020, prevendo medidas temporárias de combate e prevenção à pandemia ocasionada pela Covid-19.
