Violência doméstica aumentou em AL durante quarentena, aponta OAB

TJAL acatou pedido da OAB e recomendou a juízes aumento do prazo de medidas protetivas

Violência doméstica aumentou em AL durante quarentena, aponta OAB

TJAL acatou pedido da OAB e recomendou a juízes aumento do prazo de medidas protetivas

Por | Edição do dia 14 de abril de 2020
Categoria: Alagoas, Notícias | Tags: ,,,,


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Foto: Reprodução / Internet

Em virtude do aumento de casos registrados de violência doméstica em Alagoas, desde o início do isolamento social, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) recomendou que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) prorrogasse as medidas protetivas de urgência às mulheres em situação de violência doméstica. A recomendação foi acatada pela desembargadora Elisabeth Carvalho e publicada nessa segunda-feira, 13. A recomendação é voltada para juízes criminais com competência em assuntos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

O pedido formulado por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Especial da Mulher (CEM), que tomaram como base os crescentes casos de violência domésticas registrados desde o início do isolamento social, como medida restritiva à proliferação da Covid-19.

Para o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., a recomendação é uma medida importante para que as mulheres vítimas de violência estejam protegidas neste momento em que o ambiente doméstico é historicamente marcado pela vulnerabilidade feminina.

“É importante que as medidas protetivas sejam prorrogadas, para garantir às mulheres mais segurança. Infelizmente o ambiente doméstico é o que deixa a mulher mais vulnerável e precisamos garantir que em casa ela esteja protegida”, disse.

Além disso, a desembargadora determinou que os juízes realizem a divulgação, nos municípios de sua competência, pelos diversos meios de comunicação dos contatos de email/telefone que possam auxiliar os jurisdicionados a entrar em contato com os órgãos integrantes do sistema de justiça.

A presidente da CDH, Anne Caroline Fidélis, explicou o motivo do pedido encaminhado ao TJAL. “Quando analisamos as estatísticas de feminicídio em Alagoas observamos que muitas mulheres são assassinadas dentro de casa, tendo pessoas do seu círculo familiar como algozes. Sabendo disso e considerando o período de confinamento em virtude do novo coronavírus, entendemos ser essencial que medidas sejam tomadas por todos os órgão para auxiliar mulheres a preservarem suas vidas. Além do ofício ao Tribunal de Justiça também enviamos uma série de solicitações à Secretaria de Segurança Pública, entre elas, a ampliação dos canais de denúncia às Delegacias e o aumento do efetivo da Patrulha Maria da Penha.”, explicou.

A presidente da CEM, Caroline Leahy, afirmou que a comissão vem acompanhando de perto todos os casos de violência contra as mulheres e que tais medidas são essenciais para inibir novos atos.

“Todas nós estamos atentas e estamos acompanhando de perto todos os casos. Infelizmente é uma triste realidade a mulher não ter segurança em sua própria casa. Mas, com essas recomendações dadas pelo Tribunal de Justiça, vamos conseguir diminuir essas estatísticas”, destacou.

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