Venda de bebidas alcoólicas está proibida durante eleições

Proibição segue até as 18h do domingo

Venda de bebidas alcoólicas está proibida durante eleições

Proibição segue até as 18h do domingo

Por | Edição do dia 5 de outubro de 2018
Categoria: Brasil, Notícias | Tags: ,,,,


A Lei Seca Eleitoral, onde está proibida a comercialização de bebida alcoólica, entra em vigor às 2 horas deste domingo (07) e segue até às 18 horas, uma hora depois em que se encerra o horário de votação.A decisão que está  publicada nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE) é justificada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) por inibir a ocorrência de casos de violência.

A decisão sobre o consumo e venda de bebidas alcoólicas durante as eleições fica a cargo dos estados e municípios.  “PROIBIR, aos proprietários de HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES e SIMILARES, bem como, aos vendedores ambulantes, a comercialização de bebidas alcoólicas, em todo o Estado de Alagoas, a partir das 02h00 até às 18h00, do dia 07 (sete) de outubro de 2018, fazendo-lhes ver que a desobediência, implicará infrações penais, cujas sanções estão previstas no Artigo 63 e Incisos, da Lei de Contravenções Penais”, traz a portaria.

Deixe uma resposta

Publicidade
 
 
Publicidade

2019 O dia mais - Todos os direitos reservados