Ufal emite nota sobre decisão do MEC que determinava o retorno das aulas presenciais

Ufal emite nota sobre decisão do MEC que determinava o retorno das aulas presenciais

Por Redação | Edição do dia 2 de dezembro de 2020
Categoria: Educação, Notícias | Tags: ,,,


Reprodução

A Ufal divulgou no início da noite desta quarta-feira (2), uma nota explicando sua decisão sobre uma definição do MEC, que determinava que as universidades federais voltassem com as aulas presenciais a partir de janeiro.

A instituição de ensino afirmou que foi pega de surpresa, mas seguirá as recomendações do Consuni (Conselho Universitário) e que ouvirá as comissões que serão instituídas para a decisão.

“A Ufal ressalta que toda e qualquer decisão sobre a continuidade das aulas de forma não presencial ou o retorno de aulas de forma híbrida e/ou presencial será tomada pelo Consuni, após ouvir as suas Comissões constituídas e após analisar todos os critérios acadêmicos e administrativos necessários […]”

Leia a nota na íntegra: 

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) recebeu com surpresa e muita preocupação a Portaria 1030/2020/MEC, de 1º de dezembro de 2020, que trata do retorno às aulas presenciais.

A Ufal tem Comissões instituídas pelo Conselho Universitário (Consuni), que estão ativas e provendo subsídios para as decisões sobre como conduzir as atividades acadêmicas em tempos de pandemia, seja pela forma não presencial seja pela forma presencial.

Na Ufal, está em curso o Período Letivo Excepcional (PLE), que ocorre de forma não presencial e com uso de ambientes virtuais de aprendizagem, aprovado pelo Consuni. O PLE contou com a adesão da comunidade universitária e será mantida à conclusão até o final do mês de janeiro de 2021.

A Ufal ressalta que toda e qualquer decisão sobre a continuidade das aulas de forma não presencial ou o retorno de aulas de forma híbrida e/ou presencial será tomada pelo Consuni, após ouvir as suas Comissões constituídas e após analisar todos os critérios acadêmicos e administrativos necessários para o bom aproveitamento dos estudos e também seguindo os preceitos de biossegurança que garantam a preservação da saúde e da vida de toda comunidade.

Importante salientar que as decisões acadêmicas porventura tomadas pela Ufal são lastreadas na Autonomia Didático-científica garantida pela Constituição Federal de 05.10.1988, em seu Art. 207.

A Ufal aguardará o posicionamento do Pleno da Andifes e trará o tema para debate no Consuni, como tem feito desde o início da pandemia. 

A despeito de o MEC ter retroagido com relação ao retorno de aulas presencias, a Universidade Federal de Alagoas reforça que ficam mantidas as validades de todas as resoluções tomadas pelo Consuni, até que haja reposicionamento deste órgão.

* Portaria nº 1030/MEC, de 1º de dezembro de 2020.

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