TJ e SSP discutem mudanças no 190 para atender vítimas de violência doméstica e grupos vulneráveis

Objetivo é reforçar a proteção a mulheres, idosos, moradores de rua, pessoas com deficiência, LGBT’s, quilombolas, entre outros públicos

Por Assessoria | Edição do dia 12 de agosto de 2020
Categoria: Justiça


Representantes do Poder Judiciário e da Secretaria de Segurança Pública do Estado discutiram, nesta quarta-feira (12), a possibilidade de o telefone 190 ter uma mesa específica de atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica e populações vulneráveis, como idosos, moradores de rua, LGBT’s, quilombolas, entre outros. O objetivo é reforçar a proteção a esses públicos.

“A ideia é que no 190, telefone que se usa para pedir socorro à Polícia Militar, a gente possa ter uma mesa específica para as populações vulneráveis. A intenção é especializar esse atendimento e linká-lo com o grupamento militar que está sendo criado para acudir esses públicos”, explicou o presidente do TJAL, Tutmés Airan.

Esse grupamento, já acertado com o comandante-geral da PM, coronel Marcos Sampaio, deve funcionar nos moldes da Patrulha Maria da Penha, que atende mulheres vítimas de violência doméstica.

O secretário executivo de políticas da segurança pública, Manoel Acácio Júnior, disse que a adequação no 190 é viável. “Acredito que seja possível viabilizar. Podemos criar uma mesa de despacho específica para essas situações”, disse. O projeto-piloto deve atender, inicialmente, casos de Maceió e da Região Metropolitana.

Uma nova reunião será marcada para acertar os detalhes da iniciativa. Participaram dessa primeira discussão os juízes José Miranda Santos Júnior, Marcella Pontes, Eliana Machado, o major Anderson Cabral, da área de tecnologia da SSP, e o major Alberto Silva, do Centro Integrado Operacional de Segurança Pública (Ciosp).

Aplicativo

Na reunião, também foi discutida a participação da SSP no aplicativo que está sendo planejado pelo TJAL e pela Faculdade Cesmac do Agreste, voltado para auxiliar mulheres vítimas de violência. A ferramenta deve trazer informações, contatos de órgãos de apoio e ter espaço para denúncias. A Secretaria ficou de nomear um representante para acompanhar as discussões sobre o projeto.

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