TJ derruba liminar e libera Zona Azul em Maceió

Em decisão publicada no Diário Oficial de Justiça desta quarta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Praxedes, derrubou a liminar concedida pelo juiz Antônio Manoel Dórea e liberou a retomada da implantação da Zona Azul por parte da Prefeitura de Maceió.

Através de nota, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informou que já tomou conhecimento da decisão e aguarda apenas o recebimento do comunicado oficial para montar um novo cronograma de implantação da Zona Azul.

A decisão de Dórea foi provocada pelo Ministério Público e veio em fevereiro, uma semana antes que a Prefeitura implantasse a Zona Azul. Em resumo, questionava a demarcação e cobrança da utilização de espaços em vias públicas.

Para derrubar a decisão, Otávio Praxedes lembrou a questão da separação dos poderes, argumentando que a decisão sobre espaços públicos do município cabe à Prefeitura, sem interferência do Judiciário.

Além disso, defendeu que a medida vem para ordenar o trânsito da cidade e que a implantação da Zona Azul vai estimular os moradores de Maceió a deixarem seus carros em casa e usarem o transporte público.

O Ministério Público, através de sua assessoria de comunicação, informou que o Procurador Geral de Justiça vai analisar o conteúdo da decisão do Poder Judiciário e consultar sua assessoria técnica antes de se manifestar sobre o assunto.