TCE abre Processo Ético contra conselheiro para apurar denúncia de assédio moral

Anselmo Brito, conselheiro do TCE-AL. Foto: Sandro Lima

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) abriu um Processo Ético contra Anselmo Brito, um dos seus conselheiros. A decisão inédita ocorre após uma funcionária do Tribunal denunciar Brito por assédio moral. O conselheiro nega as acusações.

Em depoimento ao conselheiro Rodrigo Cavalcante, ouvidor do TCE e que preside a comissão que analisa o caso, a servidora Cristiane Michele de Araújo Lima, diretora de Fiscalização e Movimentação de Pessoal, afirmou que no dia 16 de agosto de 2019 foi abordada por Anselmo Brito no estacionamento do TCE  e que, em seguida, o conselheiro a teria tratado “de forma arrogante e intimidativa, acompanhado de um policial militar”, ao cobrar dela explicações funcionais.

Brito negou ao conselheiro Rodrigo Cavalcante que tenha assediado moralmente a servidora, mas, mesmo assim, teve a defesa prévia rejeitada pelo ouvidor, que optou por abrir um Processo Ético.

Histórico de denúncias

No ano passado, em entrevista ao site O Dia Mais, Anna Maria Gusmão, presidente do Sindicontas – Sindicato dos Trabalhadores do Tribunal de Contas de Alagoas, informou que desde quando ela assumiu a presidência do sindicato, em 2017, casos sobre assédio moral cometidos pelo conselheiro chegaram até o seu conhecimento. Na época, ela já contabiliza cerca de 20 relatos, entre ocorrências denunciadas ao sindicato e ocorrências que foram comentadas informalmente.

“Alguns servidores nos procuraram e montaram um grupo para que uma ação judicial seja discutida. A gente vai conversar também com aqueles servidores que não nos procuraram, mas que sabemos que já foram vítimas do conselheiro, para saber se eles desejam participar dessas discussões. Com o grupo já montado, eles podem criar coragem para denunciar”, disse Anna Maria na ocasião.

A presidente do Sindicontas também relatou que Brito já utilizou de gritos para se referir a outros conselheiros, inclusive, ao presidente do TCE-AL, Otávio Lessa, em sessões do Tribunal.

O jornalista Geraldo Câmara, diretor de comunidação do TCE-AL, também já teve atritos com o conselheiro. Brito chegou acusa-lo de usar a TV Cidadã para ganhos pessoais e chegou a realizar uma denúncia formal contra Câmara. Após a denúncia ter sido rejeitada pela Justiça de Alagoas, o jornalista foi aconselhado por seu advogado a entrar com um processo por danos morais contra o conselheiro do Tribunal de Contas.

*Com informações do Ricardo Mota.