Duas pessoas ficaram feridas após se envolverem em um acidente entre dois carros e uma moto, nesta quinta-feira (17), em um trecho da AL-101, na Fazenda Malhada, na zona rural de Passo de Camaragibe, Litoral Norte de Alagoas.

Foto: Divulgação/BPRv.

De acordo com informações do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), dois veículos, sendo um Fiat Uno e um Jeep Compass, seguiam no sentido São Miguel dos Milagres/Passo de Camaragibe, enquanto a motocicleta, modelo NRX150, trafegava no sentido oposto.

O motociclista teria invadido a contramão e colidido com o Fiat Uno no pneu dianteiro do lado esquerdo. Em seguida, a moto acabou batendo também no Jeep Compass que vinha logo atrás.

O condutor e outra pessoa, ambos trafegando na moto, ficaram feridos. O motociclista foi encaminhado para o Hospital Regional do Norte, em Porto Calvo, enquanto o passageiro seguiu para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió. Não há informações sobre o estado de saúde dos dois.

Foto: Reprodução

Após tomar conhecimento sobre um evento realizado no último dia 27 - em ambiente correspondente a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (APACC) no litoral norte de Alagoas -, o MPF instaurou um  procedimento investigatório para apurar os fatos e expediu recomendação ao ICMBio, ao Ibama e aos municípios de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras, no intuito de evitar quaisquer danos à unidade de conservação. O órgão também deu um prazo máximo de 24 horas para as prefeituras alertem sobre a proibição de festividades nos locais

A Recomendação nº 20 foi assinada pela procuradora da República Roberta Bomfim e deve servir de orientação para que os municípios não aprovem eventos com finalidades meramente recreativas na região, em observância ao Plano de Manejo da APA Costa dos Corais - documento técnico no qual se estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da Unidade de Conservação.

O MPF requer ainda que as prefeituras dêem ciência, no prazo máximo de 24 horas, às pousadas, associações de transporte aquático ou de jangadeiros e organizadores de eventos das suas respectivas regiões acerca da proibição de festividades no ambiente recifal.

Órgãos ambientais – O documento também foi expedido ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que intensifiquem a fiscalização e o monitoramento naqueles municípios. O objetivo é assegurar a observância do Plano de Manejo durante as festividades de final de ano, por ser um período de intensa movimentação na região e de promoção de eventos.

Além disso, recomenda que o ICMBio se abstenha de autorizar ou aprovar eventos com finalidades meramente recreativas no ambiente recifal, e comunique tal proibição às pousadas, associações de transporte aquático ou de jangadeiros e organizadores de eventos dos municípios de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras.

APACC – A Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (APACC) é a maior unidade de conservação federal marinha costeira do Brasil, com mais de 400 mil ha de área e cerca de 120 km de praia e mangues. Ela abrange os municípios de Maceió, Paripueira, Barra de Santo Antônio, Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Porto Calvo, Japaratinga e Maragogi, no Estado de Alagoas; e São José da Coroa Grande, Barreiros e Tamandaré, em Pernambuco, totalizando 12 municípios.

Plano de Manejo – O Plano de Manejo da APACC proíbe eventos meramente recreativos no ambiente recifal, o consumo de bebidas e alimentos nas piscinas naturais, bem como o descarte de resíduos. Permite apenas eventos esportivos, educativos e com fins públicos, desde que não provoquem impactos não toleráveis sobre a fauna e a flora e estejam previamente autorizadas pelo ICMBio, sem prejuízo das demais licenças ou autorizações exigíveis.

Elisson Santos, o prefeito de Passo de Camaragibe, tem quinze dias para justificar porque fez o uso de uma máquina pública em um terreno particular. O prazo foi estipulado pelo Ministério Público Estadual (MPE). O MPE tomou conhecimento sobre o caso através de uma denúncia anônima feita por moradores da região que flagraram tratores da prefeitura sendo utilizados nas obras de um terreno que pertence a Nivaldo, um empresário local. 

Foto: Reprodução

Os tratores usados na obra pertencem ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e Nivaldo que é responsável pela construção de uma pousada no terreno, afirmou que faz uso máquinas locadas e, que possivelmente o trator da cidade estaria recolhendo materiais de construção emprestados por ele.

Já ao ver os vídeos gravados por moradores da região, a princípio, o empresário disse que o maquinário pertencia a uma usina da região. Em seguida, quando foi questionado sobre os tratores da PAC, ele afirmou que “existe uma parceria entre o município e a usina com esse equipamento”.

Garantir que se cumpra o Plano Nacional de Imunização (PIN), respeitando o direito de outrem e cumprindo a ética profissional é o que espera o Ministério Público de Alagoas (MPAL) em relação ao processo de vacinação no combate à Covid-19. Assim, após obter a informação de que o ex-prefeito de Cajueiro, Antônio Palmery Melo Neto, havia sido beneficiado com a dose do imunizante no município de Passo do Camaragibe, o promotor de Justiça, Ary Lages Filho, instaurou inquérito civil para apuração vista a gravidade do procedimento.

O membro ministerial, titular da Promotoria de Justiça de Passo do Camaragibe entende como absurda a ação, em caso de comprovação.

“Existem duas situações graves nesse sentido, a primeira é o descumprimento do plano de vacinação, atropelando as prioridades. Há muita gente sob expectativa, querendo tomar a vacina, e têm de aguardar, porque há critérios. Em segundo lugar, o cidadão não reside na cidade, não poderia jamais se beneficiar com dose da vacina que deveria ser aplicada, exclusivamente, em um munícipe. Então, instaurei inquérito civil para averiguar o que ocorreu, de fato, caso comprovado, o Ministperio Público adotará as medidas cabíveis”, afirma o promotor Ary Lages Filho.

Para averiguar as suspeitas de irregularidades, o promotor considerou a informação recebida da Secretaria Municipal de Passo do Camaragibe de que, no dia 23 de março de 2021, o ex-prefeito de Cajueiro foi vacinado naquele município. E afirma que “ a princípio, o citado investigado não se enquadra em nenhuma das hipóteses permitidas para aplicação da vacina seja pela questão etária, seja profissional assim como não é munícipe de Passo de Camaragibe”.

A ação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAL, nesta segunda-feira (10) e, na sequência, o promotor ouvirá testemunhas bem como Palmery Neto que consta sob suspeita de ter sido beneficiado de forma irregular.

Thiago Sampaio

O governador Renan Filho e o secretário de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, inauguraram, nesta sexta-feira (05), a implantação da AL-435. A rodovia liga Passo de Camaragibe a Matriz de Camaragibe, no Norte do Estado. Eles também autorizaram o início das obras do Programa Minha Cidade Linda nestes dois municípios, em São Miguel dos Milagres e em São Luís do Quitunde.

A AL-435, entregue nesta sexta-feira, possui 10,2 km de extensão e foi denominada Rodovia José Quirino Costa Filho, o "Zito Quirino", falecido em 2017. Foi implantada por meio do Programa Pró-Estrada, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand).

"Trata-se de uma rodovia muito importante para essa região. Muita gente que vem fazer turismo aqui no Litoral Norte prefere não enfrentar a balsa que liga Japaratinga a Porto de Pedras e agora vai poder passar por aqui. Essa nova rodovia integra e aproxima muito. Temos uma pista nova, dentro das novas tendências e que vai ajudar muito o desenvolvimento do Norte de Alagoas", avaliou Renan Filho.

Para implantar a rodovia, foram investidos R$ 13 milhões, por meio de convênio firmado entre os governos estadual e federal. A obra beneficia diretamente mais de 40 mil pessoas residentes em Passo e Matriz de Camaragibe.

"A nova estrada facilita o acesso a Matriz e a Porto Calvo, até mesmo para Pernambuco. Pelo percurso original, eram 27 quilômetros; pela nova rodovia, são 17 km a menos", comparou o prefeito de Passo de Camaragibe, Ellisson Santos, que participou da solenidade, ao lado do chefe do Executivo municipal de Matriz de Camaragibe, Fernando Cavalcante.

Durante as obras, foram gerados 120 empregos. Antes no barro e agora no asfalto, a rodovia encurta em cerca de 23 minutos o trajeto entre Matriz de Camaragibe e São Miguel dos Milagres, um dos destinos turísticos mais visitados de Alagoas, na Costa dos Corais, ao lado do vizinho e não menos belo município de Porto de Pedras.

Além de pavimentada em asfalto, a rodovia foi sinalizada horizontal e verticalmente, o que garante aos viajantes celeridade e segurança viária.

"Rodovia entregue completamente pronta, que vai encurtar distâncias, oferecer mais segurança e escoar a produção, ou seja, é mais desenvolvimento para toda a região. Trata-se de mais uma etapa do Pró-Estrada", enfatizou o secretário Mosart Amaral.

Participaram, ainda, da solenidade os deputados estaduais, Antônio Albuquerque e Flávia Cavalcante; os prefeitos de Maragogi, Fernando Sérgio Lira; de São Miguel dos Milagres, Jádson Lessa; de São Luís do Quitunde, Fernanda Cavalcante; e de Porto de Pedras, Henrique Vilela, além do senador Renan Calheiros, dentre outras autoridades.

"Essa rodovia é uma integração importante que vai servir ao desenvolvimento de toda essa região", destacou o senador Renan.

Minha Cidade Linda

Uma obra entregue e quatro começando. Ainda durante a solenidade, Renan Filho e o secretário Mosart Amaral assinaram a ordem de serviço para o começo das obras do Programa Minha Cidade Linda em Passo de Camaragibe, Matriz e São Miguel dos Milagres.

São Luís do Quitunde também vai receber as benfeitorias do Minha Cidade Linda, cuja ordem de serviço foi assinada em cerimônia realizada neste município, logo após as atividades em Passo de Camaragibe.

"O Programa Minha Cidade Linda vai gerar emprego, pavimentar as ruas, fazer calçadas, construir praças e pintar todas as fachadas das casas das ruas que forem calçadas. Trata-se, portanto, de um programa que dá novo astral às cidades, melhora a qualidade de vida das pessoas e vai garantir 100% da pavimentação de todas as ruas da área urbana de Passo, Matriz, São Miguel dos Milagres e São Luís do Quitunde", assegurou Renan Filho.

"São Luís do Quitunde já é lindo, imagino agora com o Minha Cidade Linda. A parte alta da cidade, que é a área mais carente de obras de infraestrutura, terá uma atenção toda especial", garantiu a prefeita Fernanda Cavalcante.

Só na primeira fase, o Minha Cidade Linda vai investir mais de R$ 392 milhões por meio de serviços de qualificação de espaços públicos e pavimentação em paralelepípedos de ruas em 91 municípios alagoanos. Os recursos serão aplicados em quatro eixos: mobilidade urbana, lazer, esporte e cidadania.

Além da pavimentação de ruas, o programa vai instalar academias ao ar livre e parques infantis, e fará a pintura das fachadas das moradias. A previsão é de que todas as obras sejam concluídas até meados do próximo ano.

 

Atualizado em: 05/02/2021 as 19h36

Foto: Kayo Breda

Uma baleia cachalote foi encontrada morta na tarde desta terça-feira (24), na praia de Morro do Camaragipe, litoral alagoano.

De acordo com Bruno Stefanis, presidente do instituto Biota de Conservação, o animal marítimo se encontra em estado avançado de decomposição e está em um local de difícil acesso. Devido as dificuldades, a equipe do instituto está avaliando se irá atender a ocorrência nesta noite ou na manhã desta quarta (25).

Ainda não há maiores informações sobre o caso.

O governador Renan Filho participa, nesta quarta-feira (14), das solenidades de inauguração das agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Passo de Camaragibe, Litoral Norte do Estado, e em Feira Grande, no Agreste alagoano.
Em Passo de Camaragibe, a solenidade de inauguração acontece a partir das 10 horas, no Centro da cidade, e contará com a presença do presidente nacional do INSS, Leonardo Gadelha. Já em Feira Grande, o evento está programado para começar a partir das 15 horas.
A unidade de Passo do Camaragibe será a 39ª vinculada à Gerencia Executiva do INSS em Maceió, a maior do País em número de agências. Além da cidade-sede, a unidade vai atender as populações dos municípios de Matriz do Camaragibe, Paripueira, Barra de Santo Antônio, Porto de Pedras e São Luís do Quitunde.
Já a agência de Feira Grande será a 40ª unidade vinculada à Gerência Executiva do INSS em Maceió e vai atender, ainda, as populações dos municípios de Campo Grande e Lagoa da Canoa, além da cidade-sede. O Instituto informa que paga em dia, mensalmente, R$ 4,5 milhões a 4.850 aposentados, pensionistas e demais beneficiários no município.

JuriO juiz José Eduardo Nobre, da Comarca de Passo de Camaragibe (AL), decidiu que o réu José Augusto Santos da Silva deverá ser julgado por júri popular, pelas acusações estupro, homicídio qualificado e ocultação de cadáver de sua enteada Geisiely Mariano da Silva, que tinha 10 anos de idade.

A decisão de pronúncia foi proferida na terça-feira (16), e ainda não há data prevista para o julgamento.

O crime ocorreu em 30 de agosto de 2016, na zona rural de Passo de Camaragibe. Uma testemunha afirma que o acusado estava molhado, sujo de sangue e segurando um facão também com sangue, no dia seguinte ao homicídio. A testemunha também relata que o réu foi visto por trabalhadores rurais carregando a menina em uma bicicleta, no local onde o corpo foi posteriormente encontrado.

Ao ser ouvido pela Justiça, José Augusto confessou o homicídio e a ocultação de cadáver, mas negou o estupro. O réu alegou que a criança dizia que tinha ódio dele e que o mataria algum dia. A defesa argumentou que o crime não teria um motivo torpe.

“Quanto à possível incidência da qualificadora da torpeza, entendo cabível no presente caso, tendo em vista que há indícios de que o padrasto assassinou por ter raiva da indefesa criança, na crença de que ela poderia lhe fazer mal futuro e totalmente irrazoável, conforme depoimento do réu. […] Entendo que compete ao conselho de sentença decidir se esta foi a motivação do delito e se pode ser caracterizada como torpe”, decidiu o juiz Eduardo Nobre.

Também foram incluídas as qualificadoras pelo fato de o assassinato visar ocultar outro crime (o estupro) e a utilização de meios que dificultaram a defesa da vítima. “A vítima tinha 10 anos de idade, teria sido supostamente levada para lugar ermo (uma mata), amarrada e golpeada pelas costas”, ressaltou o magistrado.

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