Ressurgindo das profundezas, o ex-deputado federal Eduardo Cunha, o outrora todo poderoso presidente da Câmara, volta aos holofotes da política para afagar o ego do presidente Jair Bolsonaro e atacar a esquerda, em especial o Partido dos Trabalhadores. Recentemente posto em liberdade, o ex-deputado une-se a um seleto grupo de políticos defenestrados para dar o apoio necessário no quase fim de mandato de Bolsonaro.

Juntamente com Cunha, o ex-presidente Fernando Collor de Mello, atual senador por Alagoas também é figurinha fácil nos palanques bolsonaristas. Collor sabe que não ter a menor chance de reeleição, caso não tenha o apoio de Bolsonaro. O ex-presidente deve ser confrontado nas urnas alagoanas com o atual governador do Estado, Renan Filho, que tem bons índices de aceitação popular.

Fechando o trio de apoiadores de Bolsonaro neste momento difícil, quando o presidente tem os piores indicadores de popularidade, aparece, como sempre, seu fiel conselheiro, o pastor Silas Malafaia. Esse dispensa apresentações, por ser um entusiasta do modo bolsonarista de ser. Malafaia é conhecido pela sua verve exagerada, que ganha alguns decibéis quando o assunto é esquerda ou o petê.

Cunha, Collor, Malafaia e outros do segundo e terceiros escalões da política estão a se juntar ao 'exército' bolsonarista, prestes a se empenharem fortemente na campanha eleitoral do presidente que tenta sua reeleição em meio a maior pandemia da história moderna, onde ele é apontado como possível responsável pela morte de mais de 100 pessoas por não ter providenciado a tempo as vacinas e os meios de prevenção necessários. Essa suspeita de genocídio está sendo investigada neste momento por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, onde já foram ouvidos vários personagens desta trama macabra que assola o Brasil.

Vamos ver ao final deste 'filme' quem sobrevive e quem se mantem no apoio ao presidente que já é execrado em praticamente todo o mundo, tanto pela sua condução na pandemia como pelos vários relatos de destruição da natureza, notadamente da Amazônia brasileira.

 

O senador Rodrigo Cunha comemorou a notícia de que o governo do estado está tomando providências para criar a primeira delegacia especializada no combate à corrupção em Alagoas. Essa pauta vem sendo defendida pelo senador desde o ano passado.

Em novembro de 2019 ele teve reuniões com o delegado Fabrício Nascimento, que alertou sobre essa necessidade, para que sejam desafogadas as outras delegacias do estado e as investigações de crimes de colarinho branco sejam aceleradas.

Rodrigo Cunha destinou, junto com a deputada Tereza Nelma, emendas parlamentares para que uma delegacia especializada no combate à corrupção fosse criada em Alagoas.

No total, eles encaminharam R$ 600 MIL para essa iniciativa, recursos que foram incluídos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Agora, com o apoio do governador, a delegacia parte para finalmente sair do papel. Segundo ele, serão encaminhadas leis para a Assembleia Legislativa dar sequência à ação.

“A notícia é excelente e atende a uma necessidade que temos em nosso estado, que é uma equipe que se dedique exclusivamente a combater essa chaga que é a corrupção”, pontua Rodrigo Cunha.

Segundo o Ministério da Justiça, Alagoas é um dos seis estados que ainda não têm uma delegacia especializada no combate à corrupção.

Segunda Turma do STF nega liberdade a Eduardo CunhaSegunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (28) recurso da defesa e manteve a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, desde outubro do ano passado.

Cunha foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem direito de recorrer em liberdade, pelo juiz federal Sérgio Moro. Atualmente, ele está preso no Complexo-Médico Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba.

A votação foi realizada com quórum reduzido. Votaram contra a liberdade o relator, Edson Fachin, e o ministro Dias Toffoli, por entenderam que a questão da prisão provisória não pode mais julgada por meio de habeas corpus. Gilmar Mendes foi o único a votar pela concessão da liberdade. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não participaram da sessão por motivos de saúde.

Mesmo se a decisão fosse favorável, Cunha continuaria preso em função de mais dois mandados de prisão emitidos pela Justiça do Distrito Federal e outro pela Justiça do Rio Grande do Norte em outras investigações.

Tensão marca encontro entre Cunha e Funaro na Justiça Federalex-deputado Eduardo Cunha e o doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador financeiro do PMDB, se encontraram, nesta quinta-feira (26), na sede da Justiça Federal em Brasília, para acompanhar o depoimento do ex-vice presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto, por meio de videoconferência.

O interrogatório foi feito no âmbito da Operação Sépsis, um desdobramento da Lava Jato, que investiga esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pelo banco.

Funaro foi preso quando a ação foi deflagrada, no dia 1º de julho do ano passado. Ele seria o operador de propina de Cunha. No último mês de agosto, fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O encontro entre ele e o ex-deputado foi o primeiro desde que o conteúdo da delação do doleiro foi divulgado pela imprensa, conforme o portal G1. Ao avistar Eduardo Cunha, Funaro estendeu a mão, para cumprimentá-lo, mas o ex-deputado ignorou.

Após o vazamento da colaboração premiada de Funaro, Cunha chegou a divulgar uma nota, rebatendo as acusações feitas pelo doleiro. "Repudio com veemência o conteúdo e se trata de mais uma delação sem provas que visa a corroborar outras delações também sem provas, onde o delator relata fatos que inclusive não participou, não tinha qualquer possibilidade de acesso a informações, salvo por interesse da acusação em dar credibilidade a outros delatores", disse Cunha.

Ambos devem prestar depoimento nesta sexta-feira (27). Além de ser considerado testemunha-chave em processos que envolvem Eduardo Cunha, Funaro também é peça importante nas investigações sobre os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima.

Já Fábio Cleto também virou delator e disse, em depoimento aos investigadores, que o deputado cassado recebia 80% da propina arrecadada entre empresas interessadas na liberação de verbas do FI-FGTS. Além disso, afirmou ter sido indicado por ele.

"O meu currículo saiu da mão de Lúcio Funaro, que passou para Eduardo Cunha. Foi entregue, então, ao Henrique Eduardo Alves, que levou ao [ex-ministro Antonio] Palocci, que levou até o [o ex-ministro Guido] Mantega", disse.

Depois de ter rascunhado mais de cem anexos para o acordo de delação premiada que pretende fechar com a Operação Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha, enfim, entregou os resumos para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo informações do jornal Valor Econômico, ele espera, agora, um posicionamento dos investigadores da força-tarefa.

As revelações de Cunha devem envolver diretamente o presidente Michel Temer, os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O ex-deputado segue preso no Complexo Médico-Penal de Pinhais, em Curitiba (PR), acusado nos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

O procurador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, disse nesta sexta-feira que o Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão do juiz federal Sérgio Moro, que absolveu a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O procurador ironizou a postura do magistrado e disse que Moro agiu por ter 'coração generoso'.

De acordo com Lima, a decisão de Moro foi “injustificável”, uma vez que existem sim provas de que a jornalista tinha conhecimento segundo ele, da origem ilícita dos recursos que abasteciam as contas dela e do marido no exterior. Esses recursos financiavam viagens e compras luxuosas do casal e das filhas.

“Isso [a absolvição] decorre muito mais do coração generoso do Sérgio Moro. Ao gastar, ela cometeu crime de lavagem [de dinheiro]. O comportamento dela não é justificado e é criminoso. Ela é jornalista e tinha conhecimento suficiente para saber. Vamos recorrer da decisão e esperamos que no tribunal possa reverter a absolvição. Vamos insistir no pedido de condenação”, explicou.

Deflagrada nesta sexta-feira, a 41ª fase da Lava Jato – batizada de Poço Seco – investiga parte dos valores que acabaram nas contas de Cunha, e que tiveram origem em negócios da Petrobras em Benin, na África. No total, sete pessoas teriam sido beneficiados com dinheiro do esquema.

— Pelo que eu entendi, ele saiu comprando os deputados Brasil afora. Um monte de deputados. Para isso é que servia esses R$ 30 milhões — disse Batista em depoimento no dia 3 deste mês, na sede da Procuradoria-Geral da República.

O dinheiro teria sido repassado a Cunha por Ricardo Saud, um dos operadores do caixa-dois de Batista. Segundo o empresário, o suborno foi encoberto com notas frias fornecidas pelos deputados comprados e de fornecedores ligados a Cunha. Batista disse que foram entregues diretamente ao ex-deputado aproximadamente R$ 6 milhões.

— Eu não sei o que ele fez com isso — disse o empresário.

O depoimento foi curto. Maiores detalhes das transações constam em documento entregue pelo empresário à Procuradoria-Geral da República como ponto de partida do acordo de delação. Ao ouvir o relato sobre os R$ 30 milhões, o promotor Sérgio Bruno lembrou que as eleições para a presidência da Câmara são uma disputa interna e, a rigor, não demanda maiores despesas dos candidatos. Ou seja, Cunha poderia ter feito campanha sem qualquer gasto.

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) adiar o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas obtidas na Operação Lava Jato e de um pedido de liberdade para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por determinação do juiz Sérgio Moro. A nova data para o julgamento não foi definida.

O adiamento foi anunciado durante a sessão do plenário pelo vice-presidente da Corte, Dias Toffoli, em função do prolongamento de um julgamento sobre a responsabilidade dos órgãos públicos no pagamento de verbas trabalhistas de empresas terceirizadas. Outro motivo para o adiamento é a ausência da presidente, Cármen Lúcia, que viajou para Belo Horizonte para tratar de assuntos pessoais.

Lula

Saiba Mais

A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato, após aceitar parcialmente recurso dos advogados. Teori era o relator da Lava Jato, mas depois de sua morte foi substituído por Edson Fachin.

Os advogados pediram a anulação de toda a investigação contra o ex-presidente. Teori anulou somente a conversa grampeada entre Dilma Rousseff e Lula. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.

De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente pelo ministro. Além disso, os advogados pedem que a Corte envie à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.

Cunha

A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte.

Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já havia decidido que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (13) a Operação Cui Bono para investigar suposto esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013. Sete mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, no Distrito Federal, na Bahia e no Paraná.

Segundo a PF, o suposto esquema contava com a participação, no período, do então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, do vice-presidente de Gestão de Ativos do banco e de um servidor da instituição cujo cargo não foi divulgado, além de empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários e de um operador do mercado financeiro.

Entre março de 2011 e dezembro de 2013, a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição era ocupada pelo político baiano Geddel Vieira Lima (PMDB). Ministro da Integração Nacional entre 2007 e 2010, no segundo governo Lula, Geddel voltou ao governo em maio de 2016 como ministro-chefe da Secretaria de Governo na gestão do presidente Michel Temer.

O político baiano  deixou o cargo em novembro do ano passado, por suspeita de ter atuado para beneficiar uma construtora na Bahia. A acusação motivou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República a abrir procedimento para apurar a conduta ética do ex-ministro.

A investigação da Operação Cui Bono –  expressão latina que em português significa “a quem beneficia?” – é um desdobramento da Operação Catilinárias, deflagrada em dezembro de 2015, no âmbito da Operação Lava Jato, quando policiais federais encontraram um telefone celular na residência do então presidente da Câmara dos Deputados, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que revelou intensa troca de mensagens eletrônicas entre Cunha e Geddel. A operação tinha a finalidade de evitar que provas importantes fossem destruídas por investigados da Lava Jato.

Eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015, Cunha tornou-se alvo de denúncias, entre elas o envolvimento em negócios ilícitos de empresas privadas com a Petrobras e a manutenção de contas secretas no exterior. Afastado da presidência da Câmara, Cunha teve o mandato cassado em setembro do ano passado por ter mentido na CPI da Petrobras sobre a titularidade das contas. Cunha está preso em Curitiba desde o dia 19 de outubro, no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com a Polícia Federal, as mensagens encontradas no celular apreendido na casa de Cunha indicam que os investigados recebiam vantagem para liberar créditos da Caixa Econômica para grandes empresas, o que pode indicar a prática dos crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Como alguns dos suspeitos gozavam de foro privilegiado, a investigação foi inicialmente conduzida pelo Supremo Tribunal Federal. Depois de os principais suspeitos se afastarem dos cargos e funções públicas, a Corte encaminhou o inquérito à Justiça Federal no Distrito Federal.

Procurada, a assessoria do PMDB informou que Geddel ainda não se pronunciou. A reportagem ainda não conseguiu contato com o ex-ministro e com os advogados de Eduardo Cunha.

Em nota, a Caixa informou que o banco está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela instituição.

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja anulado o processo legislativo que culminou com sua cassação. Ele solicitou à Corte que seja proferida uma decisão imediata para lhe devolver o mandato.

No dia 12 de setembro, os deputados aprovaram, por 450 votos a 10, um parecer do Conselho de Ética da Câmara que determinava a cassação de Cunha. Ele foi acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, ao ter afirmado que não possuía contas no exterior.

No pedido, protocolado na quarta-feira (4), no STF, a defesa alega que o processo de cassação violou o “devido processo constitucional legislativo”, por ter sido votado em plenário na forma de “parecer” e não de “projeto de resolução”, que seria o instrumento adequado para a cassação de mandato de acordo com o regimento interno, argumentou Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto, advogado de Cunha.

Segundo a defesa, a cassação de mandato não poderia se dar por votação de simples parecer, pois este “não é veículo processual apto a permitir o exercício dessa atribuição constitucional, na medida em que limita a manifestação do Plenário a uma vontade binária, aprovação ou rejeição”.

O advogado de Cunha argumenta que por ter sido votado um parecer, não foi possível aos deputados, mesmo que quisessem, deliberar uma pena alternativa a Cunha, como ocorrido no caso do impeachment de Dilma Rousseff, que teve o mandato cassado, mas manteve seus direitos políticos.

A ação, que pede uma providência em caráter liminar (imediata e provisória), foi distribuída para a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, já responsável por analisar outras ações envolvendo o processo de cassação de Cunha. Devido ao recesso do STF, no entanto, caberá à presidente Cármen Lúcia analisar a necessidade de uma decisão imediata.

Eduardo Cunha encontra-se preso em Curitiba desde o dia 19 de outubro, no âmbito da Operação Lava Jato.

Alvos de investigação da Operação Lava Jato, anúncios comprados pela Gol Linhas Aéreas em dois sites do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) custaram ao menos cem vezes mais do que os valores normalmente praticados no mercado publicitário, segundo levantamento feito pela Folha com empresas e profissionais do setor.

A Polícia Federal, que prendeu o peemedebista na semana passada, acredita que a operação tenha sido usada para disfarçar o repasse de propinas. O ex-deputado teria recebido para defender no Congresso medidas que beneficiassem empresas da família Constantino, que controla a Gol.

A empresa diz que está realizando auditoria para apurar se houve irregularidades.

Para veicular quatro banners (imagens publicitárias) em cada endereço ligado ao ex-deputado, a companhia aérea gastou R$ 200 mil (R$ 250 mil em valores atuais) por mês entre 2012 e 2013.

O investimento total foi de R$ 2,2 milhões (R$ 2,7 milhões em valores atuais), segundo documentos fornecidos à PF pela agência AlmapBBDO, que atende a Gol.

O maior desses sites, o portal evangélico Fé em Jesus, tinha audiência média de 150 mil "page views" por mês, segundo a ferramenta de medição de tráfego Similarweb. Isso significaria hoje um custo de R$ 416 a cada mil visualizações (chamado no mercado de CPM, custo por milhar de impressões).

O editor de um dos maiores sites evangélicos no país, que pediu para não ter seu nome publicado, diz que seu site cobra um CPM de R$ 3 — 0,72% da taxa paga pela Gol a Cunha.

Se esse valor fosse aplicado para os banners comprados pela Gol, o valor recebido pelo ex-deputado seria apenas cerca de R$ 1.800 reais mensais.

Grandes portais, como UOL ou o 'G1', adotam CPM de até R$ 30 na tabela de preços, mas, por prática de mercado, os descontos nesses valores costumam passar de 70%.

No total, segundo os registros da AlmapBBDO, a Gol pagou 11 parcelas de R$ 200 mil a Cunha. Sete foram em nome do Fé em Jesus e outras quatro para um site chamado Bom Mercatto, que funcionaria como plataforma de comércio eletrônico.

Esse valor pago pela companhia, atualizado pela inflação, também seria suficiente para fechar pacotes mensais com grandes portais citados.

O valor de R$ 250 mil é o preço, por exemplo, de uma "cota master" na homepage do 'G1', com audiência cerca de 3.250 vezes maior que o Fé em Jesus, segundo o Similarweb.

Um publicitário especialista em compra de anúncios na mídia que atende grandes empresas brasileiras confirmou à Folha, sob condição de anonimato, que o investimento é descabido para o porte dos sites de Cunha.

Ele disse que, caso se tratasse de um cliente seu, recomendaria um investimento de no máximo R$ 9.000 por mês em um veículo segmentado com a audiência do Fé em Jesus.

O publicitário diz, porém, que só aprovaria os anúncios se o público atingido pelo site fosse relevante para o anunciante. No caso da Gol, diz, anunciar em um site evangélico "não faz sentido algum".

Outro Lado

Procuradas, Gol e AlmapBBDO repetiram o que disseram no dia da prisão de Cunha. A defesa do ex-deputado não respondeu.

A companhia aérea afirma "que está em processo de apuração" e que contratou "auditorias internas e independentes para a total elucidação dos fatos".

Já a agência de publicidade alega que adquiriu os anúncios a pedido da Gol. O plano de mídia da campanha desenvolvida em 2012, diz a empresa, contou com publicidade veiculada "em mais de 50 websites".

A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha entrou com um pedido de liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), em Porto Alegre. O pedido foi entregue hoje (24) e a defesa pede que seja concedida uma medida liminar para suspender os efeitos da prisão preventiva de Cunha.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Eduardo Cunha foi preso preventivamente no dia 19, em Brasília, pela Polícia Federal (PF), e levado para a Superintendência da PF, em Curitiba. Na ação que pede a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados, os advogados rebatem os argumentos usados pelo Ministério Público Federal para pedir a prisão.

A defesa sustenta que Cunha estava respondendo a um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) e que um pedido anterior para prisão, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi negado pelo ministro Teori Zavascki. Para a defesa, a atual prisão do ex-deputado afronta o que foi decidido pelo STF e que não ocorreu nenhum fato novo para justificar a detenção.

“Na verdade, os fundamentos utilizados para decretar a prisão preventiva do paciente, com a devida vênia, são exatamente os mesmos que, anteriormente, foram considerados insuficientes pelo STF para o deferimento de idêntico pedido de prisão preventiva. Não há, ademais, notícias de que, enquanto permaneceu solto, houvesse o paciente se furtado ao processo penal, reincidido em condutas criminosas outras ou tentado empreender fuga”, diz a ação.

Outra alegação da defesa é que ao decretar a prisão, o juiz Sérgio Moro não aponta “nenhuma conduta do paciente [Cunha] que tenha atrapalhado as investigações desenvolvidas no processo que tramita perante a 13ª Vara Federal de Curitiba/PR”.

“Outrossim, no decreto prisional, não se narra nenhuma conduta investigada no inquérito principal por meio da qual se possa afirmar que a liberdade do acusado colocaria em risco a ordem pública, a aplicação da lei penal, ou a instrução processual”, diz a defesa.

Entre os argumentos utilizados para justificar o pedido de prisão de Cunha, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco às investigações. Segundo os procuradores, existem evidência de que Cunha possui outras contas no exterior e que essas ainda não foram identificadas.

Na decisão que permitiu a prisão do ex-deputado, Moro alega que enquanto não for realizado o rastreamento completo, “há risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação”. Para a defesa do deputado cassado, a decretação de prisão para evitar a dissipação do patrimônio não tem previsão legal e que outras medidas poderiam ser usadas.

A defesa rebateu também a alegação do MPF de que Cunha poderia fugir do país, já que tem dupla nacionalidade. “Da mesma forma, o tão-só fato de o paciente ter dupla cidadania não é circunstância apta a autorizar a utilização da grave medida de prisão preventiva. É fato que a decisão judicial combatida não trouxe indícios concreto de que o paciente se evadiria do país”, diz a defesa.

Além do pedido de liberdade na liminar, a defesa de Cunha pede ainda, no mérito da ação, a anulação da prisão e que o ex-deputado responda o processo e liberdade.

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