STF vai apreciar proposta de descriminalização das drogas

Não se trata da legalização, mas tirar do portador de entorpecente a alcunha de criminoso

STF vai apreciar proposta de descriminalização das drogas

Não se trata da legalização, mas tirar do portador de entorpecente a alcunha de criminoso

Por | Edição do dia 13 de junho de 2016
Categoria: Blog, Notícias | Tags: ,,,


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki planeja devolver até o final do ano o recurso que autoriza a descriminalização das drogas no Brasil. Não se trata da legalização, mas tirar do portador de entorpecente a alcunha de criminoso.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, declarou recentemente ser contra a descriminalização, trazendo o assunto de volta à pauta.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o assunto ainda não saiu de seu gabinete porque ele estaria abarrotado de trabalho com a Operação Lava Jato.

Apesar disso, o assunto não é consenso no governo. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, prefere conversar sobre o tema com o Supremo. Já a secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, é a favor da descriminalização.

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