Senado aprova PEC que assegura mulheres vítimas de violência

Mulheres que passam por dificuldades financeiras ao deixarem os maridos serão assistidas

Senado aprova PEC que assegura mulheres vítimas de violência

Mulheres que passam por dificuldades financeiras ao deixarem os maridos serão assistidas

Por | Edição do dia 16 de junho de 2016
Categoria: Notícias, Política | Tags: ,,,


O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que inclui mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias de programas sociais previstos na Constituição.

A PEC tem por objetivo proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência, passam por dificuldades financeiras. O texto iguala as mulheres nessas condições às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e estabelece que elas devem receber ajuda independente de terem contribuição previdenciária.

O texto já tinha sido aprovado em primeiro turno ontem (15) e em ambas as votações foi aprovado pela unanimidade dos senadores presentes em plenário. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, onde também será votada em dois turnos, além de tramitar nas comissões da Casa.

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